Os dez estragos de FHC na Petrobras

Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 - Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, tinham impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.

Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:
1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;

1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 -- fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC -- efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

(*) Artigo publicado no site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)

Petrobrax para iniciantes - ou como a Folha desfaz jornalismo

Leandro Fortes - Brasília eu Vi Do blog Brasília, eu vi

Eu estava mesmo querendo falar sobre essa incrível cruzada ao fundo do poço que a oposição, PSDB à frente, decidiu empreender contra a Petrobras, justo no momento em que a empresa se posiciona como uma das grandes do planeta. Sim, a inveja é uma merda, todo mundo sabe disso, mas mesmo a mais suntuosa das privadas tem um limite de retenção. Como não se faz CPI no Brasil sem um acordo prévio com publishers e redações, fiquei quieto, aqui no meu canto, com meus olhos de professor a esperar por um bom exemplo para estudo de caso, porque coisa chata é ficar perdido em conjecturas sem ter um mísero emblema para oferecer aos alunos ou, no caso, ao surpreendente número de pessoas que vem a este blog dar nem que seja uma olhada. Pois bem, esse dia chegou.

Assinante do UOL há cinco anos, é com ele que acordo para o mundo, o que não tem melhorado muito o meu humor matutino, diga-se de passagem. De cara, vejo estampada, em letras garrafo-digitais, a seguinte manchete:

Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos

Teca, minha cocker spaniel semi-paralítica, se aninha nos meus pés, mas eu não consigo ficar parado. Piso nas patas traseiras dela, mas, felizmente, ela nada sente. A dedução, de tão lógica, me maltrata o ânimo. Se tamanha safadeza ocorreu nos últimos seis anos, trata-se da Era Lula, redondinha, do marco zero, em 2003, até os dias de hoje. Nisso, pelo menos, a matéria não me surpreende. Está lá:

"Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras gastou cerca de R$ 47 bilhões em contratos feitos sem licitação, informa reportagem de Rubens Valente, publicada na Folha desta quarta-feira" (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Pá-pá-pá. Preto no branco. Tiro à queima roupa. Um lead jornalístico seco como biscoito de polvilho. Desde que chegou ao Planalto, Lula deixou a Petrobrás gastar 47 bilhões de reais em contratos sem licitação. Vamos, portanto, à CPI. Nada de chiadeira. Demos e tucanos, afinal, têm razão. Bilhões delas. Dane-se o Pré-Sal e o mercado de ações. Quem for brasileiro que siga Arthur Virgílio!

Mas, aí, vem o maldito segundo parágrafo, o sublead, essa réstia de informação que, pudesse ser limada da pirâmide invertida do texto jornalístico, pouparia à oposição tocar a CPI sem o constrangimento de ter que bolar malabarismos retóricos em torno das informações que se seguem. São elas, segundo a Folha On Line:

Amparada por decreto presidencial editado por Fernando Henrique Cardoso em 1998 e em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a petroleira contratou sem licitação serviços como construção, aluguel e manutenção de prédios, vigilância, repasses a prefeituras, gastos com advogados e patrocínios culturais, entre outros. O valor corresponde a 36,4% do total de gastos com serviços (R$ 129 bilhões) da petroleira de janeiro de 2003 a abril de 2009.

A prática não começou com Lula. Somente entre 2001 e 2002, sob a administração de Fernando Henrique (PSDB-SP), a petroleira contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados.

Parem as rotativas digitais! Contenham as massas! Abatam os abutres! Como é que é? Volto à minha sala de aula imaginária (só poderia ser, porque hoje eu nem dou aula). Vamos fazer uma análise pontual do texto jornalístico, menos pelo estilo, impecável em sua dureza linear, diria até cartesiana, mas pela colocação equivocada das informações. Depois caem de pau em cima de mim porque defendo a obrigatoriedade do diploma. Vamos lá:

1) Na base da pirâmide invertida, há uma informação que deveria estar no lead e, mais ainda, no título da matéria. Senão, vejamos. Se entre 2001 e 2002 a Petrobras gastou 25 bilhões, “em valores não atualizados” (???), em contratos sem licitações, logo, a matéria deveria começar, em seu parágrafo inicial, com a seguinte informação: “Nos últimos oito anos, a Petrobras gastou R$ 72 bilhões (R$ 47 bilhões + R$ 25 bilhões, “em valores não atualizados”) em contratos sem licitações. Então, CPI nessa cambada! Mas que cambada? Sigamos em frente.

2) O mesmo derradeiro parágrafo informa que a “prática” se iniciou “sob a administração” de Fernando Henrique Cardoso, aquele presidente do PSDB. Aliás, reflito, só é “prática” porque começou com FHC. Se tivesse começado com Lula, seria bandalha mesmo. Mas sou um radical, não prestem atenção em mim. Continuemos a trabalhar dentro de parâmetros técnicos e jornalísticos. Logo, a CPI tem que partir para cima do PT e do PSDB. Um pouco mais em cima do PSDB. Por quê? Explico.

3) Ora, até eu que sou jornalista e, portanto, um foragido da matemática, sou capaz de perceber que se a Petrobrax de FHC gastou R$ 25 bilhões (em valores não atualizados!) em contratos sem licitação em apenas dois anos, e a Petrobras de Lula gastou R$ 47 bilhões em seis anos, há um desnível de gastos bastante razoável entre um e outro. Significa, por exemplo, que FHC gastou R$ 12,5 bilhões por ano. E Lula gastou R$ 7,8 bilhões por ano. Ação, segundo a reportagem da Folha, “amparada por decreto presidencial editado por Fernando Henrique Cardoso, em 1998, e em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal)”. Poderia até acrescentar que a Petrobras vale no mercado, hoje, R$ 300 bilhões, e que valia R$ 54 bilhões quando FHC deixou o governo. Mas é preciso manter o foco jornal

4) Temos, então, uma lógica primária. Com base em uma lei de FHC, amparada pelo STF, a Petrobras tem feito contratos sem licitações, de 2001 até hoje. A “prática” é irregular? CPI neles! Todos. Mas, antes, hora de refazer o título e o lead!

Petrobrás gastou R$ 72 bi em contratos sem licitação, em oito anos

Desde 2001, durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), até abril deste ano, a Petrobras gastou cerca de R$ 72 bilhões em contratos feitos sem licitação. Os gastos foram autorizados, em 1998, por um decreto presidencial assinado por FHC e, posteriormente, amparados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2001 e 2002, a empresa, sob administração tucana, gastou R$ 25 bilhões em contratos do gênero, em valores não atualizados, uma média de R$ 12,5 bilhões por ano. No governo Lula, esses gastos chegaram a R$ 47 bilhões, entre 2003 e abril de 2009, uma média de R$ 7,8 bilhões anuais.

Bom, não sei vocês, mas eu adoro jornalismo. Em valores atualizados, claro.

Pagou ou não pagou? Quem julga?

A polêmica sobre o uso das cotas de passagens internacionais de parlamentares ainda está rendendo. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) que o diga.

Após protagonizar uma das mais explosivas reações sobre o assunto, ao atacar a imprensa na tribuna da Câmara Federal e reagir aos plavarões quando cobrado por jornalistas na sala de cafezinho, Ciro foi acusado de ter pago passagens aéreas para sua mãe. Imediatamente negou as acusações através de nota. No dia de ontem, o site Congresso em Foco (http://congressoemfoco.ig.com.br) publicou um fac-simile do bilhete de passagem que consta como sendo pago pela Câmara, reacendendo a polêmica. À noite, instada pela família do deputado, a empresa aérea confirma a versão de que houve uma troca entre os pagamentos quando da emissão das passagens. O site questiona ainda a legalidade de tais procedimentos, e questiona o motivo da demora da empresa aérea.

Ok, chegamos ao ponto: até onde cabe à imprensa julgar a legalidade de documentos apresentados como porva? Aparentemente, este caso encaminha-se para mais uma situação onde um julgamento sumário de uma personalidade pública, inclusive com o questionamento da legalidade de informações documentais, está em curso. Em que a pese da seriedade de uma instituição como o Congresso em Foco, mas deve-se evitar este tipo de situação em nome da seriedade e legitimidade da imprensa livre enquanto instituição da sociedade. A denúncia é um direito seu, e não o julgamento. Em um caso destes, onde age a justiça através do ministério público, a imprensa precisa posicionar-se em respeito a sua atuação. E deve esperar que o MP acuse a fraude, ou não, destes documentos.

Esta atitude de julgar precipitadamente, e que é corriqueira em pocilgas da imprensa marrom, não pode contaminar instituições como o Congresso em Foco, cuja contribuição para a maior transparência do poder legislativo federal é enorme.

Segup começa a notar redução da criminalidade

A direção do sistema de segurança pública do Pará está comemorando a redução dos índices de criminalidade na capital. Num trabalho em conjunto com o DIEESE, verificou-se que, no mês de abril, os crimes de roubo tiveram caíram 9,5% em comparação com o mês de março. Na escala anual, essa queda foi de 28,42%.
Estes números estão sendo bastante festejados, pois, além de representar um alívio para a cúpula de segurança pública, mostram os primeiros resultados dos investimentos em contratação de pessoal, compra de armamentos, munição, equipamentos de segurança, viaturas e formação de pessoal.
Ao longo do governo Ana Júlia, cerca de 3700 novos policias foram aprovados em concurso público. Com o reforço do policiamento ostensivo, agora os resultados começam a aparecer.

Ana Júlia na Carta Capital

É verdade que a entrevista é da edição anterior a esta que está nas bancas, mas como o blog está voltando lentamente, peço desculpas pelo atraso.

Bastante esclarecedora a entrevista de nossa governadora. Destaco a coragem em comentar uma situação contrangedora como a visita do ex-deputado LEG, e o telefonema de "sondagem" do presidente do STF.

As denuncias de Ana Julia

Leandro Fortes

Em janeiro de 2008, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, foi surpreendida por um telefonema de um antigo companheiro do PT, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. De São Paulo, Greenhalgh manteve uma conversa evasiva e pediu uma audiência com a governadora. De pronto, Ana Júlia convidou o correligionário para um almoço na residência oficial, em Belém. O que deveria ter sido uma conversa entre velhos amigos tornou-se um encontro constrangedor. Greenhalgh levou a tiracolo o empresário Carlos Rodenburg, então vice-presidente do Banco Opportunity e ex-cunhado do banqueiro Daniel Dantas. Enquanto saboreava um peixe da região, a governadora haveria de descobrir um segredo que só seria revelado ao País dali a seis meses, após a Operação Satiagraha: Greenhalgh, antigo defensor de trabalhadores rurais e presos políticos da ditadura militar, havia se tornado advogado e lobista de Dantas. O petista intercedeu a favor do banqueiro e de suas atividades pecuárias no Pará.

Na quarta-feira 29, Ana Júlia Carepa recebeu CartaCapital no escritório da representação do estado do Pará, no Setor Comercial Sul de Brasília. A governadora não consegue esconder a decepção de ver o companheiro Greenhalgh do outro lado da trincheira e denuncia uma conspiração, segundo ela, montada pela turma de Dantas para tentar passar a imagem de que o Pará é uma terra sem lei.

CartaCapital: De que maneira o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh se aproximou da senhora para interceder pelo Opportunity?
Ana Júlia Carepa: O Greenhalgh é um companheiro por quem sempre tive muito respeito. Ele telefonou para mim, de São Paulo, e disse que precisava falar comigo, que viria a Belém, em janeiro de 2008. Eu falei “pois não, meu companheiro”. Quando ele chegou, percebi que tinha vindo com Rodenburg (Carlos Rodenburg, do Opportunity). Fiquei surpresa.

CC: Qual foi a sua reação?
AJC: Eu me virei e disse a ele (Rodenburg): “Já o conheço de situações bem menos confortáveis do que esta aqui”. Eu o conhecia da CPI dos Correios, ele estava lá acompanhando o Daniel Dantas, a quem desafiei muitas vezes e acusei de subjugar os fundos de pensão, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para manter o controle acionário da Brasil Telecom. Mesmo assim, seguimos para a residência oficial e fomos almoçar.

CC: Havia mais alguém nesse almoço, além de vocês três?
AJC: Sim, o meu então chefe de gabinete, João Cláudio Arroio.

CC: O que Greenhalgh e Rodenburg queriam?
AJC: Eles queriam “vender” a imagem da empresa (Agropecuária Santa Bárbara) e reclamar que tinham recebido uma notificação de crime ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Perguntaram se era uma coisa específica para eles. Eu disse que não, pois a certificação ambiental é obrigação de todo mundo. Somos cobrados por isso. Greenhalgh queria saber especificamente sobre esse documento, do qual o governo do Pará não abre mão. Disse que se eles precisassem de mais algum prazo para levantar a documentação não seria problema. Mas o documento seria mantido. Disse que a única exigência que o estado faz para qualquer empreendedor do Pará é que trabalhe dentro da legalidade, dentro das leis ambientais, e por isso mesmo houve a notificação.

*Confira a íntegra dessa entrevista na edição impressa

Cenários e mais cenários...

Crescem na blogosfera paraoara as especulações sobre as alianças partidárias para 2010. Nos diversos cenários desenhados por observadores e pitaqueiros, até o imponderável se faz presente.

Daqui da minha parte, considero que algumas coisas devem ser levadas em consideração e outras descartadas por completo, pois são claro exemplo de plantação. Dentre os cenários que acho razoável, aponto alguns:

1- Ana Júlia com vice do PMDB versus Jatene com vice do DEM; Paulo Rocha e Jader versus Flexa "Ligeiro" e Valéria: cenário razoável, demonstra claramente as pretensões dos grupos em batalha e sinaliza um alinhamento do PMDB local com a estratégia nacional. Este cenário só pode ser inviabilizado caso a contenda entre PMDB e PT se desenrole para além do razoável, ou caso Jader perca o comando do partido. Afinal, apesar dos pesares, ainda não há sinalização para o rompimento do acordo 2014, qual seja, a indicação de Hélder Barbalho para a sucessão de Ana. Para consolidar este cenário, é preciso que o PMDB entenda que o PT se consome em batalhas intestinas. É impossível para este partido tratar seus aliados com a cordialidade que exige o deputado Parsifal.

2- Jader com vice do PSDB versus Ana Júlia com vice do PTB ou de qualquer outro partido; Paulo Rocha e Dudu versus Flexa "Ligeiro" e Valéria: cenário dos sonhos do presidente da FAEPA. Contudo, esquecem-se que ambas as vertentes tucanas tem pretensões de dominar a cena política local, e nem Jatene ou Mário Couto, muito menos Almir Gabriel, toparão esperar os 4 anos de governo de Jader e mais 8 anos de Hélder.

3- PSDB com vice do PMDB versus Ana Júlia com vice de qualquer partido: cenário mais impossível que este... Na boa: duvido que Jader esteja a fim de esperar 8 anos de sabotagem contínua para travar uma grande batalha para ver seu filho e sucessor político governador do estado. Lembrem-se: ele quer que seu filho trilhe caminhos mais altos que ele, logo, precisa de tempo pra maturar as coisas, tempo que não pode desperdiçar esperando os tucanos comerem.

Outras composições mais pitorescas, o papel do PPS de Jordy e do PSOL de Edmilson e PTB, PR PDT e outros partidos, se quiserem, nos comentários, please...

Hostilidades

O Blog do CJK (http://blogdocjk.blogspot.com/) deu a dica e nós copiamos aqui:

O ouvidor agrário nacional do Incra, Gercino Silva, defende que seja feita vistoria nas terras da Santa Bárbara. Segundo ele, se a vistoria constatar que as terras são produtivas e cumprem função social (seguem as leis trabalhistas e ambientais), o Incra forneceria um atestado aos proprietários e enviaria cópia ao MST para pedir aos sem-terra para deixar o local. Mas, a proposta foi rechaçada por ambos os lados em conflito.

A Santa Bárbara não aceita a vistoria, sob a alegação de que essas informações estão no processo em que pediu a reintegração de posse e confirmariam a produtividade das terras e o cumprimento às leis. Outro problema, para a fazenda, é que a vistoria seria feita pelo Incra que é parte interessada no processo, no qual defende a desapropriação para reforma agrária.

"Nós também não concordamos com a proposta do ouvidor", respondeu Ulisses Manassas, da direção nacional do MST e seu coordenador estadual no Pará. Ele afirmou que as terras não devem ser analisadas pelo critério da produtividade, mas sim, pela transferência feita pela família Mutran, que as recebeu do Estado e vendeu, depois, para a Santa Bárbara. O MST contesta essa venda entre particulares e defende que as terras são públicas e deveriam ser coletivizadas. "O problema fundamental é que houve uma transação ilegal", disse Manassas.

A Santa Bárbara informou que os sem-terra roubaram um trator da empresa, ontem, em Eldorado, e desafiaram os seguranças a buscá-lo numa atitude que os fazendeiros consideraram "provocadora". O trator estaria sendo utilizado para transportar crianças, já que a entrada da fazenda Maria Bonita, do grupo, estaria bloqueada pelo movimento.

Manassas informou por telefone, de Belém, que não tinha informações sobre roubo de trator. "Mas, sabemos que há um clima de instabilidade por conta do ataque dos seguranças", rebateu o líder do MST.

Fonte: Valor Econômico, 12/05/09.


É bom ver de vez em quando uma voz dissonante à grande imprensa nacional. No dia de hoje, os grande jornais limitaram-se a comentar a apreensão de um trator de porpriedade da coitadinha da Agropecuária Santa Bárbara por sem-terras, após novo conflito que resultou em mais 3 feridos.

Quanto à questão em si, por quanto tempo Daniel Dantas e entourage irão fazer de conta que não existe estado democrático e de direito no Pará? Pois eles afirmam que as propriedades são suas, mas há controvérsias. O Governo do Estado, através do Iterpa, questiona a validade do contrato de gaveta estabelecido entre Dantas e o ex-playboy Benedito Mutran Jr. E a justiça, qual sua posição?

Enquanto isso, continuamos servindo de balão de ensaio para a pré candidatura da dublê de senadora e presidente de entidade de classe Kátia Abreu, na composição que aproxima e velha e a nova elite branca do país: o despotismo esclarecido tucano de São Paulo com o absolutismo feudal demo.

O mais interessante a se notar nisso tudo é a posição servil da nossa representação parlamentar. Os senadores, apenas observaram sem se indignar com a atitude intrometida da senadora forasteira. Aliás, minto: Nery, no segundo assalto, enfrentou a megera. Mário Tapiocouto e Flexa "Ligeiro", vulgo Flexinha, adotaram o estilo nhenhenhém para reclamar do genérico caos em que se instalou o governo estadual.

Cabe aqui mais um pergunta: se é verdade o que tanto bradam os parlamentares do atraso, porque a justiça não se posiciona de forma contundente? Se é verdade, porque o desembargador Rômulo Nunes, presidente da Corte Estadual, assinou uma nota em conjunto com a governadora questionando os números da dublê de senadora e dirigente classista? Por acaso, será o desembargador um pessoa infiltrada pelo PT e pelo MST para promover o caos social pré-revolucionário?

Estamos de Volta !!!

Depois de um longo processo, provocado pelas mudanças na vida deste poster, estamos de volta. Agradecemos a compreensão de todos nossos visitantes e o carinho demonstrado por aqueles que pediram o nosso retorno. Pedimos desculpas pelos comentários não moderados. Mas enfim, sabe como é, o blog estava paradão mesmo.

Agora que a tempestade passou, retomaremos o trabalho diário de se indignar com a injustiças onde quer que elas ocorram.

Nossas primeiras postagens comentarão as presepadas da senadora Kátia "Dantas" Abreu em sua incasável jornada rumo ao estrelato, ou melhor, à vaga de vice na chapa de Serra.

Aguardem nossos intervalos comerciais.

Política da miséria

Fui abordado por pessoas próximas ao PSOL, questionando o porquê de afirmar que o possível candidato Edmilson Rodrigues teria poucos recursos em sua campanha. Segundo tal pessoa, mais de 134 empresários já teriam procurado os responsáveis financeiros da possível candidatura do ex-prefeito com o objetivo de doar para a campanha. Segundo tal pessoa, eu estaria fazendo a política da miséria, tentando afastar a doação de recursos para o possível candidato.

A tal pessoa e aos demais militantes PSOListas e entusiastas da candidatura Edmilson, afirmo que nada tenho contra sua candidatura. Somente acho que a lógica dos processos eleitorais e das doações de campanha me remete a tal reflexão. Se ela incomoda, paciência. O que não posso fazer é transformar este espaço em espaço de bajulação.

Quem quiser que existam blogs onde sua opinião seja única e permanente, criem o seu. Afinal de contas é fácil e de graça montar um blog. Difícil é ficar atualizando, né não.

Dobradinha

Está cada vez mais forte a possibilidade do PSDB retomar a dobradinha com Duciomar Costa nas eleições municipais de outubro próximo. E quem afirma isso não sou eu, mas sim a coluna Repórter 70 do jornal O Liberal de hoje.

Segundo nota da coluna, Simão Jatene está encarregado de fazer a costura. Para isso, pesaram os regabofes patrocinados por Almir Gabriel com diversas lideranças emplumadas do partido. Anteriormente ardoroso defensor da candidatura própria, caberá a Jatene a defesa da composição.

Saúde abandonada = caos social 2

É impressionante a incapacidade do Prefeito Duciomar Costa em lidar com os problemas da saúde no município. Depois de 6 secretários de saúde, onde apenas um dos quais foi titular da pasta (os outros 5 foram “interinos”), agora será a vez de Rejane Jatene ser exonerada do cargo.

Segundo as fontes do blog, o motivo da queda da irmã do ex-governador Simão Jatene foi a paralisação do serviço de atendimento móvel de urgência, o SAMU-192.

Segundo as mesmas fontes, os trabalhadores do SAMU-192, além das péssimas condições de trabalho (das 10 ambulância de atendimento básico do serviço, apenas 7 estão em funcionamento, das quais 3 completamente sem condições), ainda enfrentam a redução de seus salários. Para os técnicos de enfermagem, por exemplo, a redução chegou a quase 400 reais.

Ainda segundo a fonte, o plano de Duciomar é retirar, ainda no contracheque de janeiro, o abono conhecido como AMAT. Este abono, cuja fonte de recursos está garantida nos repasses do Ministério da Saúde, é o que garante a permanência dos profissionais de saúde no serviço público. Durante o governo Duciomar, tal abono nunca foi reajustado, porém as rubricas que o financiam foram ajustadas em mais de 100%.

A fonte denuncia ainda que o plano de Duciomar é justificar a redução salarial com a implantação de um plano de cargos e salários, reivindicação histórica dos servidores. Duciomar quer aprovar o plano a toque de caixa, até final de fevereiro. Contudo, segunda a fonte, o plano não pode ser aprovado assim, pois precisa passar pela Câmara Municipal e ser adaptado a todos os trabalhadores. Além disso, só poderia entrar em vigor se aprovado na Lei Orçamentária. Outra preocupação é que o plano traga prejuízos financeiros aos trabalhadores da saúde, ao não garantir a incorporação dos abonos aos salários.

Deficiência

Mais um caso de morte por deficiência no atendimento do Pronto Socorro da 14 de Março. Desta vez, a vítima foi o estudante Maico da Paixão, atingido na cabeça por bala perdida. Desde o final de 2007, o HPSM da 14 de março enfrenta graves problemas de falta de médicos, não bastasse os clássicos problemas da superlotação e do péssimo atendimento.

Agradecimento....

O blog agradece aos internautas que visitam diariamente o blog. Nestes dois últimos meses, as dificuldades da vida diária tem me impedido de atualizar o blog com mais freqüência. Mas, graças aos internautas, sempre que posso volto às minhas (muito) mal traçadas linhas...

Memorial da Cabanagem

“Os monstros da tirania
cortaram cabeças e alimentaram-se de sangue!
Tiveram forças para matar o corpo,
mas... com suas baionetas e torturas
não puderam matar a idéia,
porque esta é sagrada e tão grande como o mundo!
... A idéia não morre. “

Eduardo Nogueira Angelim – 14 de agosto de 1881

Há exatos 173 anos atrás, Belém estava sendo tomada por forças revolucionárias. Os Cabanos, termo usado para designar os paraenses pobres, em sua grande maioria mestiços de negros e índios, que moravam em barracos nas baixadas de Belém, ousavam enfrentar o poder regencial. Naquele dia, mais uma arbitrariedade levara a população ao enfretamento. E a derrubada do governo.

A arbitrariedade fora o espancamento de Batista Campos, cometida a mando do então presidente da província, Bernardo Lobo de Souza, que o levara a morte no último dia de 1934. Na manhã de 7 de janeiro, Lobo de Souza estava morto. Na tarde de 7 de janeiro, a revolução triunfara.

Clemente Malcher, aclamado líder do governo revolucionário, pretendia manter a unidade nacional, mantendo o Grão Pará unido ao Brasil Imperial. Combatido, foi derrotado e teve seu corpo arrastado pelas ruas da cidade.

Francisco Vinagre temeu as conseqüências de tamanha rebeldia e pretendia entregar o poder aos “imperiais”. Seu irmão Antônio e o caboclo Angelim o impediram. Os Cabanos foram expulsos da capital, mas retornaram em agosto e novamente dirigiam província, agora rumo à sua independência e transformação em República.

Mais uma vez a história mostrou seu lume, e o destino de todos estava para ter tomado um novo rumo. Contudo, as forças do retrocesso novamente sufocaram o sonho de liberdade, não sem luta. Mais três anos de resistência popular mostrou que o brio de um paraense não dobra à toa.

Hoje, um monumento na entrada da cidade anuncia que esta luta não foi esquecida, mesmo após tantos anos passados, anos recheados de sofrimento e escravidão. Este mesmo povo ainda vive dominado pelo estrangeiro. O Monumento à Cabanagem fora esquecido. Os restos mortais de líderes vilipendiados.

O Sistema Integrado de Museus anuncia uma reforma no local. Nós, herdeiros dos cabanos, dizemos amém.

PT tem dois pré-candidatos

Por mais que se tentasse, não colou a tentativa de ver uma grande crise na saída de Mário Cardoso da SEDUC. A saída de Mário já era esperada. Desde a posse, já se desenhava a sua pré-candidatura à sucessão de Duciomar.

Contudo, o que pavimentou a saída de Mário Cardoso foi a vitória de Adalberto Aguiar no PED do partido, acontecido em dezembro. Aguiar, aliado de Mário Cardoso, sedimento algo que já era conhecido de todos: a corrente da governadora não tem maioria suficiente para bancar um nome seu, especialmente sem contar com apoio das demais correntes.

Como alternativa a Mário Cardoso, entra em cena o nome de Regina Barata. Com grande votação na cidade de Belém e livre de rejeições, Ragina tem aparecido com destaque nas pesquisas de intenção de voto. Quando seu nome aparece na consulta, geralmente obtém resultados mais satisfatórios do que Mário.

Contra Regina pesa a pouca expressão das correntes que a apóiam. Por ser independente, Regina tem pouca expressão partidária. Movimento PT e Articulação de Esquerda, do vereador licenciado Bira Rodrigues e do professor Fábio Pessoa, respectivamente, correntes que apóiam Regina, não chegam a 15% do diretório municipal. Para que a candidatura de Regina Barata à prefeitura de Belém se consolide, é preciso do apoio da corrente da governadora. Ou seja, muita linha passará pelo buraco da agulha até estas consturas se definam...