segunda-feira, 3 de setembro de 2007

Caso do promotor mostra a impunidade presente na justiça brasileira

Não sou jurista, mas o pouco que conheço da legislação brasileira me permite afirmar que, a primeira vista, ela é rica em defesa da democracia e do pleno exercício da liberdade. Quando a lei, por exemplo, estabelece que niguém é culpado até que se prove o contrário, ela busca impedir que um cidadão seja julgado sumariamente, impedindo assim as práticas de perseguição, defendendo o mais fraco contra o mais forte. Ao garantir a um juiz de direito ou promotor de justiça a vitaliciedade, a inamovibilidade e o foro privilegiado, o objetivo é garantir a estes a liberdade para exercer suas funções, mesmo que contrariem interesses de poderosos. Porém, tais benefícios acabam servindo para garantir a desigualdade, uma vez que são utilizados para fazer prevalecer a impunidade. Este é o caso deste promotor, que vem se benficiando destes instrumentos legais e da benevolência de seus pares para manter-se em liberdade e excercendo suas funções, num total acinte à sociedade brasileira, que não pode ter um criminoso em pleno Minsitério Público. Onde já se viu um criminoso acusando outro em um tribunal do júri? Por estas e por outras, a população vai perdendo a confiança no sistema democrático. E mostra que, ou as leis são reformadas neste país, ou entraremos em uma era de barbárie, onde a população, não acreditando mais nas instituições, começará a fazer justiça com as próprias mãos.

Nenhum comentário: