Breves notas

Hoje não estou muito disposto a reflexões mais apuradas sobre o cotidiano, pois, como diria minha finada avó, acordei com o ovo virado. Então, em vez das postagens tradicionais, vão as notas curtas e grossas. Os que me conhecem sabem da acidez que me é peculiar nestes dias. Hoje também não teremos newsletter.

Filmes pornôs

Policiais filmam estupro da menor L. por presos na delegacia de Abaetetuba. Policiais filma estupro de menor deficiente mental em delegacia de São Miguel do Guamá. Desse jeito, melhor extinguir a polícia civil e montar uma produtora de filmes pornôs. Assim, quem sabe, acaba-se a prática de muitos crimes. Entre eles estupros em cadeias. O que acham?

Boca livre

Diário do Pará afirma em sua edição de hoje a “PIB do Estado compareceu em peso” em sua festa de 25 anos. O Liberal afirma que “a maior concentração do PIB do Pará” estará presente na entrega do prêmio ORM/ACP hoje.

Tudo leva a crer que o PIB do Pará é chegado em uma boca livre.

Tremor em Macapá

Em Belém, o terremoto de epicentro na Martinica causou pânico entre moradores e trabalhadores dos grandes prédios próximos à orla da cidade. Em Macapá, o que causou pânico foi o boato sobre a chegada de 100 policiais federais para uma megaoperação na cidade.

Segundo a blogueira Alcinéia Cavalcante, inclusive seres místicos estriam se mudando para a cidade se preparando para, digamos, investidas mais eficientes contras seus objetivos.

Sensibilidade social

Boatos nos corredores do Congresso Nacional apontam para a possibilidade do senador José Nery (PSOL-PA) votar a favor da prorrogação da CPMF. Segundo os boateiros, Nery ficou sensibilizado com as declarações do Ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, de que a CPMF é a principal fonte de receita do programa Bolsa Família. Nery é correligionário do ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que implantou o programa Bolsa Escola na cidade, posteriormente assassinado pelo atual prefeito Duciomar Costa.

Apelido

Nem todo mundo anda satisfeito com a mudança de domicílio eleitoral de parlamentar federal para cidade do interior, que além de prazerosa, ainda recebe royalties pela exploração mineral. Consta que o excelentíssimo senhor já dispõe até de apelido: Madame Satan.

Justiça em cima de parlamentar

Outro parlamentar federal se encontra às voltas com a justiça. Pelo menos é o que nos fala o Blog do Jeso, aqui, aqui e aqui.

Quebra de decoro na CMB

Quase vão as vias de fato no plenário da Câmara Municipal ontem os vereadores Marquinho do PT e Mario Couto Filho. O motivo foi a repercussão da matéria da colunista de O Globo Lúcia Hipóllito pedindo o impeachment da Governadora Ana Júlia.

Após alguns vereadores terem conclamado ao impeachment de Ana Júlia, Marquinho retrucou que haveriam motivos muito maiores para se pedir o impeachment do prefeito Duciomar Costa: a morte do vigilante na unidade de saúde da Marambaia e a morte da criança na unidade de saúde do Bengui. Em ambas o prefeito poderia ser processado por crime de responsabilidade, em função das mortes terem ocorrido por deficiências no serviço.

Após a fala, o vereador Mario Couto Filho repetiu a conduta indecorosa do pai e tentou agredir o vereador Marquinho PT.

E a quebra do decoro, não implica num “impeachment” para o vereador valentão?

Agressores de Lúcio Flávio irão à justiça

Deu no Diário do Pará de hoje:

A agressão do empresário Ronaldo Maiorana ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, em janeiro de 2005, no restaurante do Parque da Residência, terá hoje novo desdobramento. A Justiça Militar vai ouvir, às 10h, o subtenente PM Edson Nazareno Gonçalves Carvalho, o “Saddam”, e o sargento PM Manoel Santana do Nascimento Ferreira, o “Gentileza”, no inquérito que apura a participação deles no ataque, como seguranças do empresário. Denunciados por corrupção passiva, crime previsto no artigo 308 do Código Penal Militar, Saddam e Gentileza, se condenados, podem ser expulsos da tropa e pegar de dois a oito anos de cadeia. Amanhã, também às 10h, o juiz José Roberto Bezerra Júnior ouve o depoimento de Lúcio Flávio e, no dia 5, o do principal agressor.

Juíza irá depor na CPI do sistema carcerário

A juíza Clarice Andrade, responsável pelos processos envolvendo a menor L., será convocada a depor na CPI do sistema carcerário. A convocação se reforça pois a mesma se negou a prestar esclarecimentos a Comissão Externa da Câmara dos Deputados.

Segundo a deputada Jusmari Oliveira, foram recolhidos documentos comprovando pelo menos mais quatro casos em que mulheres foram mantidas em celas com detentos do sexo masculino. Todos eles sob responsabilidade da juíza Clarice Andrade. Segundo a deputada, mesmo sob solicitação de transferência urgente da menor para Belém, a juíza negou o pedido.

A atuação do poder judiciário paraense foi muito questionada pela comissão. A deputada Luíza Erundina chegou a questionar como pode uma cidade do interior só dispor de juiz e promotor de justiça apenas três dias por semana.

Outra constatação da comissão foi a omissão do Ministério Público no caso. Segundo relatos de presos, os promotores de justiça entraram chegaram a porta da cela e viram a menor junto aos presos.

Comissão da Câmara critica Judiciário paraense

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) criticou o poder judiciário paraense. Ela afirmou que, apesar de reiterados esforços, nenhum autoridade do poder judiciário local apareceu para dar esclarecimentos pelo ocorrido.

A atitude do poder judiciário paraense mostra o desrespeito deste para com os outros poderes constituídos, bem como anuncia a possibilidade de mais uma impunidade. O poder judiciário vem sendo questionado em virtude da existência de 8 processos penais contra a menor, que ao invés de serem encaminhados à Vara da Infância e da Adolescência, ficaram sob responsabilidade da Vara Penal. A presença da juíza Clarice Andrade seria fundamental para esclarecer o motivo pelo qual a menina foi mantida na cela junto aos 30 presos.

Ao mesmo tempo, esta postura anuncia que algo e podre está para acontecer: a impunidade. Pois, ao deixar as coisas em silêncio, esquivar-se da apuração dos fatos, o poder judiciário está levando para o esquecimento a questão.

Terra treme em Belém

Por mais incrível que possa parecer, a terra tremeu durante a tarde de hoje em Belém. Em vários bairros da cidade, os tremores foram sentidos, levando diversos prédios a serem evacuados.

Os tremores foram sentidos no bairros do Jurunas, Cidade Velha, Comércio, Campina e Reduto. Ainda não existem hipóteses para explicar o acontecido.

O Liberal encampa discurso do impeachment

Encampando o discurso reacionário da articulista do jornal O Globo, Lúcia Hipollito, a sucursal do jornal no Pará e que atende pelo nome de O Liberal ("o melhor do norte"). Segundo Lúcia, Ana Júlia sabia dos acontecimentos e consentiu com o crime.
Apesar de absurdo, nada mais natural. Mais radical que o movimento estudantil nos anos 90, Lúcia Hipollito vêm pedindo o impeachment de todos os governantes do PT, sejam eles estaduais ou municipais, desde que Lula assumiu a presidência. Até Lula já foi "derrubado" por ela.
Lúcia Hipollito deve ser a presidente do Partido da Imprensa Golpista. O PIG, apesar de clandestino, vem atuando com força total nos úlitmos cino anos e é duramente atacado por Paulo Henriqeu Amorim em seu blog, o Conversa Afiada.

Benassuly entrega o cargo

O delegado geral de polícia do Pará, Raimundo Benassuly Maués, entregou o cargo agora a pouco. O pedido foi aceito pela governadora Ana Júlia.

Ainda o caso da menina J.

Ainda repercutem com força total as declarações do delegado geral Raimundo Benassuly. Matéria de capa em todos os jornais locais, e ilações sobre sua possível exoneração.

O positivo de todo esse caso (se é que existe algo positivo) é que a crise despertou a sensibilidade do governo federal (talvez tenha atingido o coração de pedra dos monetaristas encastelados no ministério da fazenda) que descontingenciou 89,9 milhões de reais para equipamentos e construção de dois presídios, recursos estes do Ministério da Justiça.

Também tem se insurgido neste momento vozes que buscam resgatar as responsabilidades dos envolvidos, como na declaração do bispo de Abaetetuba, Dom Flávio Gianalli, publicada no Diário do Pará de hoje. Diz o bispo: “Todo mundo errou. Além da polícia, que não conferiu se a menina era ou não menor de idade, teve a família, que abandonou a menor; a Defensoria Pública, que não acompanhou o caso; o Ministério Público, que não avançou na investigação; e o Judiciário, que acatou a denúncia contra a jovem sem atentar para a idade dela”.

As afirmações do bispo fazem surgir uma pergunta insólita: serão punidos também os representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público? Até o momento, nem a desembargadora Albanira Bemerguy, presidente do TJE, nem o procurador chefe do MP se pronunciaram sobre punições. Será que irão?

Em todo caso, daqui a pouco a governadora Ana Júlia dará entrevista coletiva no Palácio dos Despachos sobre o caso. Estamos no aguardo de novidades.

------------------------------------------------

Procurando no portal do TJE e do MPE verificamos a existência de notas sobre o caso, porém nada conclusivo. Ainda aguardamos posicionamento mais objetivo do Tribunal e do Ministério Público.

------------------------------------------------

Durante a visita da comissão de deputados a Abaetetuba, apareceu a informação de que o Ministério Público, durante a visita à delegacia da cidade, tomou conhecimento da presença da menor na cela com os presos. E agora? Quem vai afastar os promotores?

A bem da verdade

A bem da verdade, o blog do colunista do Diário do Pará Hiroshi Bogéa vem desmistificar o debate em torno da construção da Escola de Trabalho e Produção em Marabá. Por estas e por outras ainda acredito que existem blogs de pessoas bem intencionadas, que sabem distinguir o joio do trigo, ao invés de se deixarem levar pelo tsunami denuncista leviano que assola nosso estado, em especial na blogosfera. Leia mais aqui e aqui.

Licitação do Governo Estadual agita mercado publicitário 5

Foi divulgada no Diário Oficial de hoje a lista das agências classificadas a terceira e última fase da licitação para as constas de publicidade do governo estadual. Das 28 agências classficadas, 5 obtiveram pontuação baixo do mínimo de 40 pontos e foram desclassificadas. Veja a seguir a lista das agências qualificadas. Amanhã, às 10 horas, inicia-se a 3ª e última fase do processo, onde serão abertas as propostas de preço. Contudo, a grande vantagem obtida pelas primeiras colocadas praticamente as garante como vencedoras.

Classificadas:

1- Mendes Publicidade Ltda. - 71,8 pontos

2 - Vanguarda Propaganda Ltda. - 59 pontos

3 - Castilho Propaganda e Marketing SS Ltda. - 54 pontos

4 - Fax Comunicação Ltda. - 53,2 pontos

5 - Double M Comunicação Ltda. - 53 pontos

6 - Bastos Propaganda Ltda. - 52 pontos

7 - Strategia Comunicação Marketing e Serviços Gráficos Ltda. - 51,6 pontos

8 - CA Comunicação e Assessoria SS Ltda. - 51,2 pontos

9 - Gamma Comunicação Ltda. - 49,2 pontos

10 - DC3 Comunicação Ltda.- 49 pontos

11 - Tango Comunicação Ltda. - 48,6 pontos

12 - OMG Comunicação Total Ltda. - 47,6 pontos

13 - Sotaque Brasil Publicidade e Propaganda Ltda. - 47,2 pontos

14 - Sim Comunicação Ltda. - 47,2 pontos

15 - Verve Comunicação Ltda. - 47,2 pontos

16 - J.M.P. Comunicação e Negócios Ltda. - 46,8 pontos

17 - Ivo Amaral Publicidade Ltda. - 46,8 pontos

18 - Borges Publicidade Ltda. - 45,8 pontos

19 - Da Vinci Impressos e Publicidade Ltda. - 44,4 pontos

20 - Nova Comunicação Ltda. - 42,4 pontos

21 - Jimenez e Associados Propaganda Ltda. - 41,8 pontos

22 - C8 Comunicação Ltda. - 40,8 pontos

23 - Dahás Comunicação e Marketing Ltda. - 40 pontos

Eliminadas:

24 - P2 Eventos e Publicidade Ltda. - 38,6 pontos

25 - Amazon Solution Comunicação Propaganda e Marketing Ltda. - 37,8 pontos

26 - DQV Publicidade Ltda. - 37,8 pontos

27 - Wired Comunicação Ltda. - 37,2 pontos

28 - OM&D Serviços de Comunicação Ltda. - 35,2 pontos

O Liberal distorce manchete para fazer campanha

Contradição entre a capa da edição de hoje e o conteúdo da matéria mostram que pouca credibilidade se pode dar ao cada vez mais decadente jornal O Liberal. Explico: na capa, manchete anuncia matéria positiva, dando conta que o PIB paraense é o maior da região; contudo a matéria em si destaca o menor crescimento do PIB paraense na região e o fato do PIB per capita paraense ser o menor da região, abaixo de média regional (aprox. 25%) e da média nacional (aprox. 50%). Estes dados, divulgados ontem pelo IBGE, são relativos ao ano de 2005. Ano este ainda governado pelo tucano de Simão Jatene.

O PIB per capita paraense se situa no fim da fila, sendo o 22º do país, deixando para trás apenas Ceará, Paraíba, Alagoas, Maranhão e Piauí.

Um dos possíveis motivos para esta contradição entre a capa e o miolo do auto-intitulado "melhor do norte" seja o entendimento de que, com a queda da vendagem, mais gente vê a capa e menos gente lê o conteúdo.

Declarações de delegado geral pegam mal no senado

As declarações do delegado geral Raimundo Benassuly Maués na sessão do senado sobre o caso da menor L., detida junto com 30 homens na delegacia de Abaetetuba, deixam claro pensamento corporativo dos policiais civis e militares do Pará. Por mais tosca que seja a atuação de policiais, existe uma dificuldade enorme de um apontar o erro do outro. É mais fácil achar justificativas que não existem do que resolver os problemas.

Este corporativismo impede que aconteçam mudanças efetivas na conduta da polícia, seja a do Pará ou de outro estado qualquer. Assim, persistem as práticas deprimentes que fazem com que o cidadão, em especial o pobre, mais tema que confie na polícia. Para tirar exemplos deste caso, cito a pressão e ameaças feitas pelos policiais contra a família da menor. E não são poucas e restritas a este caso as denúncias.

Sobre o mesmo caso, tem repercutido negativamente a aparição de quatro processos irregulares contra a menor, todos sob responsabilidade da juíza Clarice Maria de Andrade, titular da vara de Abaetetuba. Por que a juíza não encaminhou os processos da menor para a vara da infância e juventude?

A cada dia, a cada nova notícia, a cada nova declaração, fica evidente que todas as autoridades envolvidas no caso concorreram para tornar a prisão da menor um espécie punição pela sua conduta desviante. Conduta esta derivada de sua condição de menor abandonada pela sua família e pelo estado, que não cumpriu o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao não garantir a mesma seus direitos fundamentais à educação e assistência social.

Irregularidades no PEM 3 ameaçam repasse de verbas

Existe um agravante para a situação carcerária no Pará. Mesmo reconhecidamente em frangalhos, o sistema carcerário do Pará se encontra impossibilitado de receber os recursos de mais de 80 milhões prometidos no Pronasci.

Em 2003, o Departamento Penitenciário Nacional firmou convênio com o estado para construção do Presídio Estadual Metropolitano III. Este projeto previa a liberação de R$ 11,9 milhões em recursos federais e contrapartida do estado no valor de R$ 1,3 milhão. A construção do presídio foi iniciada em 17 de outubro de 2003 e concluída em 1º de outubro de 2004, ainda no governo tucano de Simão Jatene.

A Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades na realização da obra, como superfaturamento, pagamento fora do prazo de vigência do convênio e falta de reformulação do Plano de Trabalho original do convênio. Desses três questionamentos, sob alegação de falta de documentos comprobatórios, dois não foram aceitos na resposta apresentada pela Superintendência do Sistema Penal (Susipe) do Pará ao DEPEN, sendo levados a uma tomada de contas especial e resultando na concomitante inscrição do CNPJ do governo do estado no CAUC/SIAFI.

O estado do Pará entrou com uma Ação Cautelar junto ao STF, com pedido de liminar, para que o estado seja retirado do cadastro de inadimplentes e assim possa receber os recursos. Nas suas alegações, o estado afirma que tomou as medidas necessárias para apurar as irregularidades, e pede que a inscrição seja suspensa até o julgamento do mérito da ação principal, sob o risco de “dano irreparável ou de difícil reparação os interesses de todos os cidadãos paraenses”.

Indústria de multas

A sede por multas da CTBel está sendo sentida pelos motoristas da cidade. Em muitos locais, mesmo com sinalização deficiente, a ordem dos agentes da companhia é multar a todo custo.

Somam-se a isto as novas araras e as dezenas de reboques. Quanto as primeiras, os motoristas perguntam: de madrugada serão obrigados a ficar parados nos sinais, mesmo sob a possibilidade de serem assaltados?

Vanguarda no DEM

Calma, amigos, explico.

É que o Blog de Vanguarda, do publicitário Chico Cavalcante, por incrível que pareça, esteve presente nas páginas do portal do DEM. É que o portal fez campanha para que os filiados ao partido votassem na enquete sobre a eleição municipal de Belém. Assim, justifica-se a votação de Valéria.

A menina J. e a cara de pau do DEM

Recebi hoje pela manhã em meu email a nota do DEM sobre o acontecimento da prisão da menina J. em uma cela com mais 30 homens. Nada podia me deixar mais enojado.

A prática de fazer política com a desgraça dos outros é corriqueira no Brasil. Aliás, segundo alguns analistas de nossa sociedade, a miséria é mantida em níveis estáveis pelas elites, pois nela se legitimam as ações clientelistas como uma preocupação com o social.

O caso envolvendo a menor J. tem um significado muito importante para a nossa sociedade, e ao invés de suscitar campanhas pré-eleitorais, deveria lançar nossa sociedade em uma reflexão sobre o tipo de estado que temos. Demonstra que nossa polícia age de forma deliberada contra a garantia dos direitos individuais dos cidadãos, e para isso conta com a ajuda dos membros do próprio poder judiciário. É o que fica evidente ao observamos que concorreram para a violação dos direitos de uma menor a delegada, uma juíza e o diretor da polícia na região, além dos investigadores responsáveis pela prisão.

Por isso a carta assume tal odor nauseabundo. As estruturas policiais não foram inteiramente desmontadas na mudança de um governo a outro. Mas, ao desistoricizar a questão, considerando-a um caso isolado, de responsabilidade do governo atual, ignorando a responsabilidade de um dos seus signatários com o quadro em questão, a carta faz parecer que nada existia antes, que tais desrespeitos aos direitos humanos partem de uma ordem de gabinete. Ignora que as medidas para punir os envolvidos estão sendo tomadas.

De fato, nada poderá desfazer o mal a que foi submetida a jovem. Contudo, o quadro social em que a mesma se encontra submetida é oriundo de décadas de ausência de políticas sociais inclusivas. Pois afinal, por que uma jovem se envolveria no submundo de pequenos delitos, de abandono da escola, de vida marginal, senão por ausência de uma política de estado para o menor? Estas e outras questões a carta não responde.

Chamar de cara de pau os autores da carta não é ser chapa-branca, como os leitores conservadores dos blogs me chamarão ao lerem esta postagem. É ser coerente com uma visão de mundo que busca a verdade histórica como referência para a interpretação dos fatos sociais. É lembrar que, em 12 anos de governos tucanos, onde os Democratas assumiram por duas vezes a vice-governadoria, se apregoou a política do estado mínimo, abandonando-se portanto as políticas sociais, responsabilidade principal do estado em uma região onde o desrespeito aos direitos humanos mais fundamentais são prática corriqueira historicamente.

Assim, que Valéria Pires Franco e Rodrigo Maia lavem suas bocas antes de falar em qualquer coisa e olhem para seus próprios rabos, como conta a velha parábola dos macacos. Pois, se puderem enxergar alguma coisa além de seu oportunismo eleitoral, verão que seus rabos não estão sujos simplesmente, mas sim imundos.

O principe caiu das tamancas

Em discurso durante o 3º congresso do PSDB, FHC caiu das tamancas. Ao afirmar que quer "brasileiros melhor educados, e não brasileiros liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria", FHC confirma a imagem de elitismo de seu partido, que tentara desconstruir, momentos antes, o pregar uma reaproximação com o povo.

A fala do ex-presidente mostra também uma ponta de inveja, daquele que tentara entrar para a história do Brasil como seu melhor e mais preparado presidente. Se seu curriculum acadêmico tornava crível a segunda presunção, o fracasso de seu governo e a derrota acachapante contra o candidato sem educação mostraram que a primeira ficou bem distante.

Dono de uma vaidade sem precedentes, FHC, ao longo de seus dois mandatos presidenciais protagonizou inúmeros momentos onde deixou evidente que, de príncipe dos sociólogos, pouco havia restado. Entre as inúmeras declarações de desqualificação de seus opositores, figuravam a “masturbação sociológica”, “nhenhenhém”, entre outras.

Relegado ao esquecimento pelo seu próprio partido durante as duas últimas eleições presidenciais, FHC volta a ativa com esta grande manifestação de inveja e preconceito. Chamar o atual Presidente da República de “gente que despreza a educação” é esquecer que durante seu mandato inúmeros professores universitários e pesquisadores aposentaram-se ou abandonaram o país, em função da crescente desvalorização salarial e da redução de recursos para pesquisa. É esquecer as palavras de um dos seus ministros da fazenda, que afirmou que “ciência não se faz, se compra feita”.

Porém, a história de FHC é feita de esquecimentos. Afinal, para alguém que sempre recomendou o esquecimento de tudo que havia dito, mais esta pérola entrará para o mundo do esquecimento. Assim como FHC o fará.

MPF pede a supensão de concurso da PRF

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra a União pedindo a suspensão dos concursos para a Polícia Rodoviária Federal. O motivo é a ausência de vagas para portadores de deficiência. A Comissão Nacional de Concurso do Departamento da Polícia Rodoviária Federal alega que função de policial rodoviário federal é incompatível com qualquer tipo de deficiência.

Jalecos brancos, mãos sujas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Antônio Honorato, foi preso na última quinta feira, acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações no setor de serviços (acho que já vimos algo parecido em nossa terra). A estimativa é que mais de 625 milhões de reas tenham sido desviados dos cofres públicos. Segundo a PF, o presidente do TCE tentava ajudar empresas que financiaram a campanha de seu filho, Adolfo Viana de Castro Neto, a deputado estadual pelo DEM. Adolfo Neto e seu pai faziam parte do grupo político comandado pelo falecido (e já foi tarde) senador Antônio Carlos Magalhães.

Congresso em Foco premia parlamentares

Dezesseis senadores e vinte e cinco deputados federais serão premiados pelo portal Congresso em Foco como aqueles que melhor representaram o povo no Congresso nacional no ano de 2007. A premiação acontece amanhã, dia 27.

Entre os premiados, apenas um paraense: o novato José Nery, que assumiu na vaga da atual governadora Ana Júlia Carepa.

Um detalhe interessante é que, de todos os premiados a maioria integra partidos de esquerda e centro-esquerda. São ao todo 29 parlamentares, 71% do total dos premiados. Destes, o PT tem 13 parlamentares, seguido do PSOL (4), PSB (4), PPS (3), PDT (2), PCdoB(2) e PV (1).

Frei Henry des Roziers sob nova ameaça

O frei Henry des Roziers, advogado da Comissão Pastoral da Terra, se encontra sob nova ameaça de morte. Desta vez, um consórcio de fazendeiros teria contratado pistoleiros por 50 mil reais para cabo a vida do frei.

Henry des Rosiers dedica sua vida na defesa dos interesses de pequenos agricultores da região, expulsos de suas terras por latifundiários. Ele integra a muito tempo a lista de marcados para morrer na região. Desde o assassinato da Irmã Dorothy Stang, em Aanapu, Frei Henry se encontra sob escolta policial.

Reproduzimos a seguir, na íntegra, a nota emitida pela CPT

No dia 18.10.07, chegaram informações na Policia Militar de Xinguara, que 3 pistoleiros estariam contratados para assassinar Frei Henri pelo valor de R$ 50.000,00. As fontes, as pessoas envolvidas e os detalhes comunicados mostram, na opinião da PM e da CPT de Xinguara, a procedência das informações e a seriedade das ameaças.

Em razão da sua atuação como advogado da CPT, na luta pela terra, no combate ao trabalho escravo, à impunidade e contra arbitrariedades policiais, Frei Henri des Roziers recebe há muito tempo, várias ameaças, que às vezes necessitou de proteção. Desde fevereiro de 2005, após o assassinato da Irmã Dorothy, por ordem do Governo Estadual, o religioso está sob a proteção da Policia Militar.

No entanto, diante do contexto em que se vive no Estado do Pará, marcado pela violência e pela impunidade, não faz sentido oferecer proteção policial aos ameaçados de morte se não são adotadas medidas eficazes para sequer concretizar as condenações judiciais referentes aos mandantes e executores de trabalhadores rurais.

Há tempo que nós da CPT insistimos com os responsáveis pela Segurança Pública do Estado do Pará, para que a policia investigue seriamente a origem das ameaças, realizando um trabalho preventivo para evitar as mortes. Todavia isto não tem sido prioridade para o Estado, pois é mais cômodo oferecer segurança policial para os casos de maior repercussão. No caso concreto é vale dizer que a CPT aguardou todo esse tempo sem tornar pública a denuncia esperando que a policia procedesse a investigação. No entanto, não recebemos até o momento informações concretas sobre os resultados.

Lembramos que no período de 1971 a 2006 foram registrados no Estado do Pará, 814 assassinatos no campo, dos quais 568 permanecem sem apuração. Os casos investigados resultaram em 92 processos criminais, mas apenas 22 julgamentos pelo Tribunal do Júri, todos com condenação - 16 pistoleiros e 06 mandantes. Porém dos mandantes condenados apenas 01 está preso, o que é um verdadeiro escândalo. Os demais se encontram em liberdade, estando 01 foragido, 02 recorreram a Brasília, 01 faleceu de morte natural e o outro foi indultado (perdoado) pela Justiça de Goiânia.

Lembramos que no Pará, no ano de 2006 tinham 118 pessoas ameaçadas de morte. Na própria região Sul do Pará, onde trabalha Frei Henri há condenados foragidos, destacando-se mais uma vez a impunidade, que tanto estimula a violência no campo.

Belém, 19 de novembro de 2007.

Dalva Barroso Cardoso
Comissão Pastoral da Terra - Regional PARÁ

José Batista Afonso
Comissão Pastoral da Terra Nacional

O exemplo vem de casa

Servidores do Tribunal de Contas do estado estão cobrando dos conselheiros a necessidade de contratação de servidores temporários pelo órgão. Segundo eles, a presidência deve prestar contas com a sociedade sobre os motivos, a quantidade de servidores e o total do orçamento que está sendo gasto com estes servidores. Argumentam que, se o Tribunal não é transparente com a sua própria gestão, não pode cobrar transparência de outrem.

20 de novembro: Dia da Consciência Negra

Há pouco tempo se estabeleceu a data do 20 de novembro como dia de comemoração da consciência negra. Antes disso, a data representada como significativa para os afrodescendentes brasileiros era o 13 de maio. Data em que a princesa Isabel aboliu a escravatura.

Imposta pelos sucessivos governo conservadores, a data pretendia marcar um ato simbólico, em que uma mulher branca, herdeira do império, abençoava os pobres escravos, indolente e ignorantes, com a benção da liberdade.

Mas que liberdade? A suposta libertação dos escravos não passou de um abandono. Expulsos das fazendas, sua força de trabalho trocada pela de agricultores remunerados vindos da Europa, os agora ex-escravos foram se aglomerar nas periferias das cidades e nas terras devolutas, tornado-se favelados em agricultores sem terra.

Um samba enredo, que me veio a lembrança agora, retrata bem este cenário: livre do açoite das senzalas, preso na miséria das favelas. Assim cantou Jamelão, creio eu.

A data de 20 de novembro vem bem a calhar para este povo que pretende se orgulhar de sua origem, e quer se ver incluído na sociedade brasileira, que tanto lhe deve em termos de identidade cultural e étnica . A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, e significa o tipo de libertação desejado pelos escravos: uma liberdade plena de direitos e cidadania.

Mídia, Poder e Cidadania

Seguindo sua linha editorial de acompanhar os debates mais vanguardistas em nossa sociedade, o portal Agência Carta Maior fez uma excelente cobertura do Fórum Internacional Mídia, Poder e Cidadania, realizado recentemente em Salvador. Um dos artigos sobre o evento, começa assim:

Um dos casos mais recentes e emblemáticos de um certo desvario reinante na imprensa brasileira foi, segundo o sociólogo Emir Sader, a afirmação de um graduado jornalista sobre os resultados das eleições presidenciais de 2006: o povo, ao reeleger Lula, teria contrariado a opinião pública.

(...)
Citando os resultados de uma pesquisa recente do jornal Folha de São Paulo, que constatou que seus leitores são, em absoluta maioria, integrantes das classes A e B, com grande poder aquisitivo e cultura de consumo, Sader destacou duas questões importantes: por um lado, o jornal resume seu universo editorial em ser pautado e pautar a "opinião pública" de uma determinada classe, buscando ser ao mesmo tempo construtor e filtro do consenso e definindo "o quê, quando e sobre o quê se fala?.

Leia mais clicando aqui.

Blog do Paraense fora do ar durante o feriado

Peço desculpas aos leitores que postaram comentários no blog durante o feriado, mas estou sem acesso à internet em casa, portanto não posso nem postar, nem editar comentários. Quanto ao leitor anônimo que insiste em me chamar de mentiroso, seu comentários serão sumariamente ignorados. Divergências são aceitas se feitas de acordo com a boa educação. Mesmo divergindo do conteúdo de muitos blogs que visito, jamais ajo de forma agressiva ou virulenta, e muito menos de forma anônima. Quem quiser debater, pelo menos tenha a honradez de se identificar.

Começa o julgamento dos irmãos Novelino

Começou hoje pela manhã o julgamento dos seis acusados da morte dos irmãos Novelino. Pela manhã depuseram o ex-policial Sebastião Cárdias e o “empresário rêmora” Chico Ferreira.
Em seu depoimento, Cárdias confirmou o depoimento prestado a portas fechadas para o promotor. Nele, Cárdias afirmou que receberia 200 mil reais pela morte dos irmãos de Marcelo Gabriel e Carlos Ettinger, valor este que seria depositado em sua conta no dia 2 de maio. Cárdias confirmou também que além dos irmãos Novelino, os assassinos planejavam a morte dos parlamentares Paulo Rocha, Valdir Ganzer, da presidente do Ialep, Sandra Leite, e do prefeito de Parauapebas Darci Lermen.
Chico Ferreira, por sua vez, fez um depoimento desencontrado. Negou que tivesse planejado o crime, chegando a afirmar que as vítimas eram como que irmãos para ele. Chico Ferreira afirmou que a ação fora totalmente planejada por Cárdias e que se tratara de um assalto. Perguntado pelo juiz sobre o motivo de não ter prestado queixa, alegou estar com medo. Ferreira afirmou ainda que notas promissórias em nome de Paulo Rocha e Valdir Ganzer teriam sido roubadas na ocasião, e que os empréstimos assumidos por ele teriam sido feitos em nome dos dois políticos. A partir do desencontro entre o depoimento prestado no julgamento e o depoimento prestado durante as investigações, o juiz Raimundo Flexa chegou a advertir Ferreira para que não mentisse durante o depoimento.
Na parte da tarde, depôs o ex-fuzileiro José Augusto Marroquin. Ele afirmou que a ação fora comandada por Cárdias, que amarrou e matou os dois irmãos. Segundo Marroquin, Cárdias o havia contratado para simular um assalto,e que relutou em participar da morte dos irmãos, mas ficou com medo de Cárdias. Marroquin negou que as supostas notas promissórias tivessem sido roubadas. Segundo ele, apenas cheques e papéis foram levados por Cardias, em um saco plástico. Ele confirmou ainda a participação de Chico Ferreira como mandante dos crimes.

E agora, Renan....

Na próxima quinta feira, o senador Renan Calheiros irá a novo julgamento pelo plenário do senado. Desta vez, o motivo do julgamento será a compra de um grupo de comunicação no interior de alagoas através de laranjas, em parceria com famoso usineiro local. Os laranjas seriam inclusive assessores de gabinete do senador.
Diferente da votação anterior, realizada em sessão fechada, desta vez a sessão será aberta, e portanto, haverá platéia para que os senadores, em discurso, declarem seus votos. Tal expediente acabará com as listas paralelas, elaboradas por políticos e pela sociedade civil, elencando quem votou no quê.
Vale lembrar que o relatório pedindo a cassação foi aprovado na Comissão de Ética do Senado Federal por 11 votos a 3. Outros dois pedidos de cassação por quebra de decoro foram derrotados na comissão. O quinto pedido, relacionado a suposta espionagem contras os senadores Marconi Perillo e Demóstenes Torres, ainda não tem relator. O sexto aguarda o andamento dos demais para poder ser apreciado ou não.Muito boato cerca o novo julgamento de Renan. Especula-se que ele estaria disposto a renunciar à presidência do Senado em troca da absolvição e da aprovação da CPMF. Renan e o governo negam.

Sentimentos contraditórios

A postagem PSDB terá candidato, mas quem será? Gerou sentimentos contraditórios entre os leitores do blog. Enquanto recebemos elogios por parte de alguns, outros atacaram o blog, chamando-o de “chapa branca do PT”, análises sem pé nem cabeça, etc.

Esta não é a primeira vez que este tipo de comentário aparece por aqui. A primeira vez foi na postagem sobre a gafe do pirarucu (Mamíferos, 08/08), em seguida na postagem Ih, fedeu (25/10). Já desconfio até que seja a mesma pessoa.

O interessante é que tais comentários sempre surgem quando nos manifestamos contrários à maré de “unanimidades” da cidade. “Unanimidades”, ressalto, somente para alguns, aqueles ligados as zelites locais.

Acredito que o que magoou o anônimo autor do comentário foi citar que as “unânimes” obras de PC beneficiaram apenas um pequeno grupo de empresários que paga baixos aluguéis por um espaço privilegiado custeado pelo ICMS que o povão miserável que mal tem onde morar paga quando compra o pouco que consegue para comer. Ou será que foi apontar que as “modernérrimas” OS´s reproduziram a mesma prática instalada na máquina estatal, que trazem mais prejuízo ao estado que uma administração estatal?

Isso que eu nem falei, por exemplo, que as palhas utilizadas no Mangal das Graças foram importadas da Bahia, que a OS pagou despesas que por contrato eram devidas a empresa contratada para “instalar” as palhas (“instalar” as palhas é ótimo).

Nem falei sobre os eventos produzidos por PC e pagos a peso de ouro por ele mesmo, enquanto ordenador de recursos. Isso eu deixo pro Barata falar.

STF recebe reclamação sobre demissão de temporários

Reclamação apresentada pelos sindicatos de servidores públicos do Pará (SINTEPP, SINDFEPA, SEPUB E SINDSAÚDE) questionando a competência da Justiça do Trabalho em determinar a demissão dos servidores temporários foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal e será relatada pelo ministro Joaquim Barbosa.

Está a última cartada dos servidores para tentar brecar o processo de demissões, conforme o determinado pelo Termo de Ajuste de Conduta assinado pelo ex-governador Simão Jatene.

Os sindicatos recorrem ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, quando o STF teria entendido que cabe à justiça comum processar ações sobre servidores temporários. Com isso, eles pretendem que o STF torne nulas todas as medidas tomadas em decorrência da ação, e que o processo retorne ao início, sendo julgado agora pela vara cível da capital.

O que o blog pergunta é porquê isto não foi feito antes?

Funtelpa divulga pesquisa

A Fundação de Telecomunicações do Pará – FUNTELPA, divulgou pesquisa recente sobre a opinião de seu público. Entre os dados interessantes da pesquisa, a indicação dos programas Feira do Som, Jornal da Manhã, Cultura Reggae e Clube do Samba como mais ouvidos na Rádio Cultura, e maior participação da classe D no universo de ouvintes.

Rádios Comunitárias lançam Fórum

Será amanhã o lançamento do Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias, evento este organizados pelas entidades ABRAÇO, ARCA, Coletivo Intervozes e Fórum Nacional pela Democratização dos Meios de Comunicação.

O evento já tinha sido anunciado em postagem anterior, quando o blogger compareceu e deu de cara na porta da UEPA. Desta vez, contudo, os organizadores garantem que o evento vai acontecer.

Calourada

Soaram muito mal as ilações do deputado federal Wandenkolk Soares sobre as intenções dos demais membros em direcionar 90% das emendas para a região metropolitana. O comentário geral é que era coisa de calouro.

Calouro ou não, outra fontes sugerem que a tentativa era criar pressão para garantir recursos para suas bases. Tentou, mas não conseguiu....

PSDB terá candidato, mas quem será?

Um blogger amigo publicou postagem afirmando sua crença sobre a candidatura de Paulo Chaves a prefeito de Belém. Posso afirmar que não acredito nesta possibilidade.
Primeiramente, porque tenho como referência sobre quem será o candidato tucano ao Palácio Antônio Lemos a entrevista do deputado federal Nilson Pinto ao programa Argumento, logo após o fracassado seminário do PSDB. Nela, Nilson afirma categoricamente que Jatene seria o candidato.
Em segundo lugar, a coluna Repórter 70 não dispõe de credibilidade suficiente. Nela, se plantam notas, não se noticiam fatos.
Em terceiro lugar, Almir Gabriel não ter aparecido no evento materializa seu total afastamento da direção política do PSDB, e portanto de sua influência partidária. Se Almir estivesse na convenção, e tivesse disputado politicamente a composição, acredito que haveria possibilidade para o nome de Paulo Chaves surgir, numa perspectiva de composição com outros partidos. Sabemos que os planos de Jatene e cia se resumem a montar chapa própria.
Paulo Chaves foi bastante beneficiado ao longo dos governos tucanos com muito dinheiro para gastar com fausto. Era uma época onde se precisava disputar contra o surgimento do PT como força política. Para isso, ele foi destacado a gastar milhões para transformar Almir no governador municipal de Belém. Ao contrário dos demais órgãos, penalizados pelo ajuste fiscal em andamento, PC pode fazer o que quis.
Apesar de faustosas, as obras de Paulo Chaves contudo não resistem a uma análise fria sobre seu funcionamento. São equipamentos públicos apropriados pela iniciativa privada, supostamente para desenvolver o negócio do turismo. A lógica capitalista contudo é só discurso, pois tais espaços dependem do subsídio estatal. A arrecadação com aluguéis e taxas não é suficiente para manter os espaços, que vivem a beira de terem sua energia cortada, ou incendiarem, ou terem suas instalações interditadas pela Vigilância Sanitária.
Neles foi implantado o projeto piloto dos tucanos, de administrar a coisa pública através de instrumentos privados, as famigeradas OS. A desculpa para tal privatização do bem público seria a facilidade de captar recursos em geri-los com maior eficiência. Falácia. A OS Pará 2000, que administra a Estação das Docas, o Mangal das Garças, a Casa das Onze Janelas e o Complexo Feliz Lusitânia, em uma auditagem no início deste ano, mostrou ser um antro de desvios de recursos e compras superfaturadas. Contas de telefones celulares de diretores da OS chegavam a cifras de mais de 3 mil reais.Por estas e por outras, acredito que Paulo Chaves não dispõe de estrutura política para ser candidato pelo PSDB. Pode ser boi de piranha. Para ele será suficiente, pois sua vaidade será inflada no seio da zelite belenense, como bem mostram os comentários do Quinta Emenda.

A polícia deve apurar o quê?

Em sua edição dominical, o jornal O Liberal descobriu finalmente que a polícia não consegue apurar os casos de homicído, ou o que quer que seja, em que as vítimas são pessoas pobres. A razão, segundo o delegado entrevistado, é que não existem informações, as pessoas tem medo das represálias dos bandidos, etc. Boa desculpa, mas o delegado precisa acrescentar outras questões. Dentre elas a imensa quantidade de trabalho, a grande quantidade de burocracia a enfrentar, falta de condições de realizar diligências, lentidão da justiça, etc.
O que mais chamou a minha atenção na matéria, não foi o que se escreveu, mas o que se tentou esconder.
O jornal concorrente, o Diário do Pará, publicou imensa matéria sobre o caso Novelino. Aí está, acredito eu, o motivo de tão franciscana reportagem.
Com o processo aceito pela justiça federal contra os rêmoras, e o segredo de justiça derrubado, o Diário busca manter de pé a bola do caso Novelino para associa-lo aos rêmoras e por conseqüência, posto que seu filho é rêmora, ao ex-governador Almir Gabriel.
Nada nobres são os motivos do Diário portanto, mas tampouco os são os motivos do franciscano Liberal.

Licitação do Governo Estadual agita mercado publicitário 4

Hoje pela manhã aconteceu mais uma rodada do processo licitatório das contas de publicidade do governo estadual. Os recursos interpostos pelas agências foram aceitos, portanto agora 28 empresas estão concorrendo. A comissão de licitação começou a avaliar as propostas técnicas e de preço. Os trabalhos deverão atravessar todo final de semana.

Muita gente não gostou de não poder acompanhar as avaliações das propostas. Também pudera: são várias caixas de material e o case sugerido era bastante complexo. Seria demasiado estressante para os membros da comissão avaliar tantas propostas com uma platéia que no início estaria interessada, mas com o ritmo maçante do trabalho perderia o viço.

Almir lança última ofensiva

Ontem à tarde o ex- governador Almir Gabriel convidou a bancada tucana na Alepa para uma reunião em seu sítio. Na pauta, a última tentativa de conter o ímpeto sectário do partido em lançar chapa pura para disputar as eleições municipais em Belém.

Almir é defensor da tese de composição com outros partido, com o PSDB cedendo a cabeça de chapa para os aliados, numa tentativa de manter viva a União pelo Pará. Ainda não descobri no que deu a reunião, mas estou mobilizando os contatos tucanos. A convenção tucana acontecerá no plenarinho da AL.

Como se sabe, Jatene é quem banca a chapa pura, com o próprio para prefeito e Paulo Chaves de vice. A posição sectária de Jatene leva o PSDB ao isolamento na capital, o que provavelmente resultará num fracasso eleitoral. Tomemos como exemplo a candidatura de Zenaldo Coutinho À prefeito em 2000, onde apesar dos rios (e rios amazônicos, diga-se de passagem) de dinheiro gastos na campanha, Zenaldo teve uma votação pífia.

Para quem apostava numa composição com Duciomar ou Valéria, os caminhos estão cada vez mais estreitos. Dudu já se descolou e sabe que sairá sem apoios expressivos. Valéria, após os atentados contras os outdoors do marido patrocinado pela militância radical do PSDB, caminha para uma composição com o PDT de Giovanni Queiroz.

Pelos encaminhamentos dados internamente no PSDB, não se pode mais convidar Almir e Jatene para tomar uma cerpinha.

Justiça Federal recebe denúncia contra “os rêmoras”

O juiz federal substituto da 3ª Vara, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra os 18 envolvidos na Operação Rêmora. O magistrado também determinou o fim do segredo de justiça no processo
O recebimento da denúncia dá início ao processamento penal dos acusados. Leonardo Aguiar marcou para janeiro de 2008 os interrogatórios de todos os réus, primeira oportunidade que eles terão para expor pessoalmente, perante o juiz, sua versão dos fatos pelos quais foram denunciados pelo MPF.
A Operação Rêmora foi autorizada, em 2006, pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, titular da 3ª Vara. Com base nas informações da PF, em documentos e no resultado da quebra de sigilos telefônicos levados a seu conhecimento, o magistrado concluiu haver “veementes indícios” de que os acusados tinham envolvimento na prática dos crimes de falsidade ideológica, sonegação de contribuição previdenciária, advocacia administrativa, formação de quadrilha e fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório, em prejuízo da Previdência Social e à da administração pública em geral.”
Foram presos na ocasião Marcelo França Gabriel, filho do ex-governador do Pará Almir Gabriel; o auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Luís Fernandes Gonçalves da Costa; Chico Ferreira; Miguel Tadeu do Rosário Silva, Thaís Alessandra Nunes de Mello, José Clóvis Bastos, Jorge Ferreira Bastos, Antônio Ferreira Filho, Fernanda Wanderley de Oliveira e Carlos Maurício Carpes Ettinger, que foi preso em Manaus.

Na denúncia, o Ministério Público classifica de organização criminosa o grupo articulado por Chico Ferreira e Marcelo Gabriel. A quadrilha agia de forma a ganhar sistematicamente as licitações públicas em todas as esferas de governo, utilizando de expedientes fraudulentos, como a falsificação de documentos, e através de sua influência e relacionamento pessoal com setores importantes do governo do Pará, para agilizar a liberação de pagamentos e aditivos contratuais.
Segundo o Ministério Público, Chico Ferreira e Marcelo Gabriel, “em condutas conscientes e voluntárias”, contavam com a colaboração dos outros denunciados e buscavam “constituir ou participar ocultamente de sociedades empresariais, omitindo a sua condição verdadeira nos contratos sociais respectivos, em conduta com múltipla potencialidade lesiva, visando a criar condição de vantagem quanto à fiscalização previdenciária e à administração pública.”

Além dos presos outras pessoas estão envolvidas. Veja na lista a seguir todos os denunciados: Antônio Carlos Fontelles De Lima, Antônio Ferreira Filho, Antônio Lúcio Martin De Mello, Carlos Augusto Frederico Martin De Mello, Carlos Maurício Carpes Ettinger, Fernanda Wanderley Oliveira, Jorge Ferreira Bastos, José Clóvis Ferreira Bastos (Irmãos De Chico Ferreira E Sócios Nas Empresas), Haroldo Pinto Da Silva Júnior, Luís Da Silva Sá Filho, Maria Do Socorro Bastos De Oliveira, Miguel Tadeu Do Rosário Silva, Roberto Cruz Da Silva, Rogério Rivelino Machado Gomes, Thaís Alessandra Nunes De Melo, Luís Fernando Gonçalves Da Costa, Marcelo França Gabriel, João Batista (Chico) Ferreira Bastos.

Com a quebra do segredo de justiça sobre o caso, em alguns dias deverão surgir as primeiras informações sobre o teor das gravações, as pessoas indiretamente envolvidas nas negociatas e muito mais.

Já tem gente se preparando para as bombas, que certamente ilustrarão as páginas dos jornais neste domingo. Ou melhor, de uma jornal, pois o jornal oficial do tucanato deverá ficar omisso novamente.

Petrobrás anuncia descoberta de petróleo para evitar especulações.

A descoberta da maior reserva de petróleo do país, capaz de aumentar em quase 50% a produção nacional e levar o Brasil a condição de país exportador do “ouro negro” foi avassaladora. Elevou em 10% as ações da companhia e impactou no índice BOVESPA.

Contudo, a empresa avisa ao mercado que precaução e canja de galinha não fazem mal a ninguém. Apesar de fantástica, a área só poderá ser explorada a partir de 2010, haja vista a grande profundidade das reservas e da necessidade de grandes investimentos. Mesmo assim, é uma área que poderá ser explorada por até 25 anos.

A descoberta foi antecipada para evitar especulações do mercado financeiro.

Toda nudez será castigada

A famosa transformista Rogéria teve sua foto (esta aí ao lado) censurada em exposição do fotógrafo Luiz Garrido, no salão negro do Congresso Nacional. Inicialmente confinado em uma cabine de vidro, a foto de Rogéria chamou atenção justamente pelo encarceramento. Após a repercussão do fato, o Congresso decidiu cancelar a exposição. Veja na entrevista abaixo, como Rogéria reagiu ao fato.

- O que achou de o Congresso ter decidido colocar a sua foto dentro de uma cabine?
Menina, acho muito engraçado, tenho que morrer de rir. Eles acabam dando mais publicidade para a foto.

- Em sua opinião, é censura?
É uma censura, sim. Quem tem que cair de pau neles são vocês da imprensa. Eu não posaria nua, de pau para fora, jamais, a não ser que me pagassem R$ 50 milhões para eu não me arrepender never [nunca]. Aquela foto é uma brincadeira com o Astolfo [Barroso Pinto, seu nome verdadeiro]. Fotografamos há cerca de três anos, e o Luiz Garrido [fotógrafo] nem achou que fosse fazer esse sucesso absoluto.

- Acha curioso que o Congresso se incomode com essa imagem?
É suspeito que o Congresso censure. Quando um cara tem consciência de sua masculinidade, esse tipo de coisa [a foto] não o afeta. Aí você coloca [no texto da reportagem] etc. Se eu estivesse de pau de fora, seria um acinte, mas é uma coisa engraçada. O governo não é chegado à arte, ele é chegado a banalidades.

- Você quer dizer os congressistas ou o governo?
Os dois. E que não saia nenhum processo para mim [por essas declarações] porque esse pessoal é filho da mãe. Mas os brasileiros gostam de mim porque nunca fiquei dentro do armário, nunca neguei que fosse homem, nunca fiz plástica ou escondi a idade, sou autêntica. Esse pessoal [do Congresso] ficou chocado porque eu sou honesta.

- Você foi vítima da censura no governo militar?
Nunca. Uma vez um delegado de polícia quis encrencar comigo e pedi ajuda para a dona Marina, uma censora. Ela mandou ele me deixar em paz e continuei o meu trabalho.

STF ainda avalia se julgará ou não ex-governador da Paraíba

Na última quarta feira, o Supremo Tribunal federal voltou a avaliar a continuação ou não do julgamento do ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima.

A questão entrou em debate no último dia 5 de novembro. Dias antes, Cunha Lima, que exercia mandato de deputado federal, havia renunciado para postergar o julgamento. A pedido do ministro relator Joaquim Barbosa, o STF começou a avaliar se continuaria a julgar o então ex-deputado, apesar da perda do foro privilegiado. A sessão foi adiada a pedido da ministra Carmen Lúcia.

Na sessão de quarta-feira, foi discutido novo pedido de ordem, desta vez elaborado pela defesa. O argumento do pedido de ordem é o questionamento da competência do STF em julgar crimes contra a vida, o que, segundo a defesa, impediria o direito de ampla defesa, haja vista a impossibilidade de recurso a instância superior. Após três votos contrários à questão de ordem, o ministro Marco Aurélio pediu vistas na questão.

Segundo a disposição de voto de alguns ministros, acredito que Ronaldo Cunha Lima não escapará impune.

A Indústria das multas está de volta

Há alguns anos, quando a Prefeitura de Belém era administrada pelo PT, o jornal O Liberal cunhou a expressão indústria das multas, para classificar a política de prevenção a acidentes de trânsito implementada na época pelo gestor, baseada na implantação de radares e câmeras vigiando as avenidas e cruzamentos da cidade.

Hoje, com a prefeitura sendo seu maior anunciante, o jornal comemora a implantação da mesma política pelo atual prefeito. E ainda celebra o quanto será gasto com a lambança, haja vistas as tais “araras” serem alugadas. Cada uma custará aos bolsos do contribuinte 84 mil reais ao ano, totalizando quase 1,2 milhões de reais com as 14 câmeras.

Como para toda ação de governo existe uma ação midiática, somemos aí mais alguns milhões com propaganda institucional, e saberemos quanto o contribuinte pagará em multas.

Agora, eu pergunto a certo deputado federal que se diz “fazedor de onda” e morre de medo de morrer, tanto que nunca para em sinal, se os seus carros forem multados, ele apelará ao seu amigo prefeito para abonar as multas, ou fará grande campanha através de sua rádio, como fez no passado, denunciando a “indústria de multas”?

Botero protesta contra a guerra

O artista colombiano Fernando Botero inaugura hoje, no Museu de Arte da American University, em Washington, uma exposição com 79 obras sobre a tortura a prisioneiros na prisão iraquiana de Abu Ghraib.

Botero assegurou que o seu trabalho nasceu da raiva que sentiu perante a conduta "inaceitável" do governo dos EUA. Numa entrevista colectiva, o também escultor salientou que pintou as telas em 2005 "para serem vistas" pelo público que revela consciência política, tendo, porém, frisado que prefere não tratar temas deste tipo, já que se sente fugir "aos ideais da estética".

"Temos de ser fiéis à pintura antes de qualquer coisa", disse o artista, sublinhando que a sua mostra é apolítica. Declarou, por outro lado, que, com os quadros sobre Abu Ghraib, só queria aliviar a raiva que sentiu depois de ter conhecimento das torturas levadas a cabo pelos soldados americanos.

"Não fui um profeta enquanto criava, mas um artista que tentava libertar-se da raiva", acrescentou. Depois de concluída a série de pinturas, "a raiva desapareceu, porque eu já tinha dito o que precisava dizer."

De modo geral, as obras mostram a perspectiva das vítimas, muitas delas nuas, de mãos amarradas, encapuzadas, empilhadas numa pirâmide humana ou aterrorizadas pela presença de um cachorro ameaçador. Um dos quadros mostra um homem vendado de sutiã e cuecas vermelhas. A figura do torturador está ausente na maioria das obras, salvo em quadros como Abu Ghraib 43, dividido em três painéis. Botero diz que a arte pode ser um acto de denúncia em certos momentos, e quer ver Bush fora do poder depressa.

A exposição de Botero é uma de três que integram Arte de Confronto, uma iniciativa do Museu de Arte da American University dedicada a obras de protesto social e político dentro e fora dos EUA.|

MST ocupa Estrada de Ferro novamente

O MST ocupou novamente a estrada de ferro de carajás hoje pela manhã. Desde a última ocupação, havia sido instalada mesa de negociação entre o movimento e o governo estadual par debater a pauta apresentada pelo movimento. Sem dar explicações, o MST abandonou a mesa. Agora, voltou a ocupar a rodovia.

Conforme já comentamos aqui, a pauta é justíssima, mas não pode ser toda resolvida pelas partes. Além disso, existe uma rusga antiga entre CVRD e MST. Segundo se comenta, teria sido a CVRD, na época ainda estatal, que teria alugado os ônibus que levaram as tropas da PM até a curva do S, naquele fatídico abril de 1996. Ainda segundo estes mesmos comentários, a Vale queria desocupar a estrada porque quatro carros de valores da companhias estava parados na estrada, e teria feito pressão para o então governador Almir Gabriel mandar desocupar a rodovia a qualquer custo.

Torcida Fiel

Da Coluna do Guilherme Augusto, no Diário de hoje:

“Re-baixada”
Torcedores remistas da baixada do Bengui estão arrecadando recursos para formar uma nova torcida, que promete ir a todos os jogos que restam do Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão.
A idéia é dar uma força ao Leão, incentivando o time a resistir até o fim com dignidade.

Temporários: Mais um fôlego

Ontem à noite, por volta das 18 horas, os secretários de Governo, Saúde e Casa Civil reuniram a imprensa no Palácio dos Despachos, para anunciar o cancelamento dos distratos dos servidores temporários do estado publicado no Diário Oficial no dia anterior.
Como noticiado na grande imprensa, os distratos prejudicariam seriamente o atendimento de saúde, mas seu impacto se daria nos municípios: a fragilidade da municipalização dos serviços de saúde. Diversos municípios, que supostamente detêm a gestão plena do SUS, na verdade dependem da horda de servidores temporários estaduais cedidos a estes municípios. Cerca de 60% dos servidores distratados estariam cedidos aos municípios.O caso mais evidente é o município de Ananindeua. Localizado na região metropolitana de Belém, com um dos maiores orçamentos do estado, pérola da gestão tucana, onde Manoel Pioneiro foi prefeito por dois mandatos, Ananindeua depende destes servidores. A Unidade Básica de Saúde da Cidade Nova 8, uma das mais importantes do município, teve quase a totalidade de seus servidores “distratada”.

Segundo os secretários, até sexta feira serão divulgados os editais para os concursos da SESPA e SEDUC. Serão ofertadas quase 20 mil vagas.

Ministério dos Transportes financiará construção do pórtico

O prefeito de Belém assinou convênio com o ministro dos Transportes para a construção do Pórtico Metrópole, trapalhada inventada por Duciomar para gastar dinheiro público. Ao invés de construírem algo que melhorasse o tráfego de pessoas na fronteira entre Belém a Ananindeua logo após a inauguração do complexo viário do entroncamento, enrolaram a vida da população por quase dois anos para fazer obra em véspera de eleição.

Porém, se tudo acontecer como de costume, os infinitos atrasos no repasse de recursos ao DNIT permitirão que Duciomar inaugure o tal pórtico no final de seu mandato. Mas somente se ele for reeleito.....

Temporários: Intersindical recorre ao STF

A Intersindical dos servidores públicos anunciou ontem que entrou com reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal, questionando a validade da decisão da justiça trabalhista que determinou a suspensão dos contratos de mais de 20 mil servidores temporários do estado até o final deste ano.

Segundo o advogado da Intersindical, o competente Walmir Brelaz, a competência para julgar as causas trabalhistas dos servidores públicos é da justiça comum, e não da justiça do trabalho. Isto ocorre em função do serviço público ser regido por um lei específica, e não pela CLT.

O que deve ser questionado na atitude das entidades sindicais é o motivo de tanta demora. Durante o governo Jatene, quando foi feito o TAC que agora degola os trabalhadores, ninguém jamais questionou nada. Porquê somente agora, se perguntam os servidores, quando eles estão indo para o olho da rua, os sindicatos lembraram deste detalhe?

Temporários: A culpa é de quem?

O bom do documento expedido pela Intersindical é que pela primeira vez alguém cobra da justiça alguma penalidade contra os governadores responsáveis pelas contratações ilegais de mais de 20 mil servidores.

É que a partir da promulgação da Constituição de 88, a contratação de servidores temporários fica proibida, exceto em casos de necessidade extrema. Ainda assim, tais contratações podem durar apenas seis meses, sendo prorrogáveis por apenas mais um semestre.

Os governadores Jader Barbalho, Hélio Gueiros, Carlos Santos, Almir Gabriel e Simão Jatene contrariaram a constituição federal por diversas vezes em seus mandatos, com a ajuda da Assembléia Legislativa. Pelo menos dois deputados, Antenor Bararu e Martinho Carmona, farrearam com os votos destes trabalhadores precarizados do estado, ao aprovarem leis inconstitucionais permitindo a prorrogação destes contratos.

Assembléia Legislativa debate violência

No dia de ontem, a Assembléia Legislativa debateu a questão da violência urbana. Ilações pra cá, ilações pra lá, os deputados oposicionistas chegaram a uma conclusão: que a situação é grave sim, mas ela é apenas a continuação da política de segurança implementada pelo governo tucano. Portanto, concluiu um deles, não é possível responsabilizar ninguém.

Contudo, uma voz dissonante lembrou de algo que, apesar não poder ser esquecido, sempre é esquecido em debates do gênero: mais do que botar os criminosos nas cadeias, que já estão superlotadas, é imprescindível impedir o ingresso de jovens na criminalidade.

Esta reflexão nos mostra que, mais grave do que não aumentar o efetivo policial, ou desperdiçar dinheiro público comprando equipamentos que não vieram a ser utilizados, o descaso do governo tucano com as políticas sociais foi muito mais criminoso.

Procurador Eleitoral recomenda vigilância contra propaganda extemporânea

Se o leitor estava preocupado com a proliferação de outdoors com pretensos candidatos aproveitando-se de seu poder econômico para fazer campanha fora de hora, o Ministério Público Federal pretende dissipar esta preocupação. O Procurador Regional Eleitoral José Augusto Torres Potiguar emitiu ofícios a todos os juízes e promotores eleitorais do estado recomendando vigilância redobrada para combater estes desvios.

Segundo lembrou em ofício, a prerrogativa de fazer as denúncias em primeira instância em eleições municipais é dos promotores eleitorais. O procurador regional só pode atuar em segunda instância.

Ele avisa aos promotores que recolham provas através de fotografias, e denunciem os políticos espertinhos. Ele lembrou que em 2006, desde fevereiro ações foram impetradas, diminuindo a prática.

O blog saúda a intenção, e torce para que elas, as denúncias, terminem em condenações e impeçam a eleições de políticos abusados.

Começa a pavimentação da Transamazônica

(A partir de informações da Agência Pará)
O ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e a governadora Ana Júlia Carepa visitaram no dia de hoje, às 10 horas da amnhã, as obras de pavimentação da Rodovia Transamazônica (BR-230), no trecho entre os municípios de Altamira e Medicilândia.

Desejo antigo de todos os moradores da região, a obra pretende acabar com a pista de rally em que se transformava a rodovia nos períodos de chuva.

A obra conta com R$ 90 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Piloto de Investimentos (PPI). O trecho ficará pronto no final de 2008.

A qualidade da obra segue um padrão nacional, com pista asfaltada, drenagem, acostamento, sinalização vertical e horizontal e alto padrão de segurança, exigência do Ministério dos Transportes que será conferida. A espessura do asfalto é de cinco centímetros no meio da pista e três centímetros no acostamento.

Além disso, quatro pontes de concreto serão construídas, substituindo velhas pontes de madeira. As obras beneficiam neste momentos os municípios de Altamira, Medicilândia, Brasil Novo, Anapu, Senador José Porfírio, Placas, Uruará, Porto de Moz e Vitória do Xingu.

Somado ao asfaltamento da rodovia, a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) está fazendo intervenções, a partir de investimentos próprios do governo do Estado, em estradas estaduais como as PA 415 (Altamira-Vitória do Xingu) e PA 167 (Senador José Porfírio- Transamazônica), que terão resultado imediato nos custos dos produtores, comerciantes e industriais locais. Além dessas, o oeste paraense também será beneficiado com obras nas rodovias conhecidas como Transgarimpeira e a Transuruará.

Mas nem tudo está acabado

Neste momento o plenário do supremo tribunal federal está debatendo se deve continuar o julgamento da ação penal contra o ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima.

Até o momento, 4 ministros do Tribunal votaram a favor da continuação do julgamento. Segundo o ministro Paulo Cezar Peluso, “se fosse [a renúncia] um ato praticado no início do processo, no meio do processo, eu não teria nenhuma dúvida em dizê-lo absolutamente conforme com a ordem jurídica”. “A conveniência de ser julgado por um juízo de iguais não deve ter surgido às vésperas do julgamento no Supremo.”, completou o ministro.

O julgamento foi paralisado agora há pouco a com o pedido de vistas da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

“Considero um escárnio para com a justiça brasileira e especialmente para com o Supremo Tribunal Federal.”, disse o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação (foto). “Ele tem o direito de renunciar ao mandato, mas é evidente a segunda intenção. O que ele quis foi impedir que a justiça se pronunciasse, uma renúncia a cinco dias do julgamento tem como objetivo precisamente isso: impedir que a justiça funcione”.

Farsa do julgamento popular

"Senhor presidente, nesta data e por este instrumento, em caráter irrevogável e irretratável, renuncio ao mandato de deputado federal, representando o povo da Paraíba, a fim de possibilitar que esse povo me julgue, sem prerrogativa de foro como um igual que sempre fui.

Requeiro a leitura em plenário desta renúncia, a respectiva publicação e a comunicação dela a S.Exa, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie".

Com esta carta cara de pau, o ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, renuncia ao seu mandato de deputado federal, para, supostamente ser julgado pelo povo. Na verdade, trata-se de mais uma manobra jurídica para garantir a sua impunidade.

Em 5 de novembro de 1993, o então governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima entrou no restaurante Gulliver, em João Pessoa, e baleou com dois tiros o ex-governador e seu adversário político, Tarcísio Burity, sob os olhares de dezenas de testemunhas.

À época, cabia ao Supremo Tribunal de Justiça julgar os governadores de estado por crimes comuns. O STJ pediu, então, autorização à Assembléia Legislativa da Paraíba para processar o governador, mas teve o pedido negado. Considerando que o crime nada tinha a ver com o exercício do crago, o STJ decidiu pelo sobrestamento da ação até o final do exercício do cargo.

Em 1994, Ronaldo Cunha Lima foi eleito senador, numa clara tentativa de impedir o andamento da ação. Seu inquérito foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que solicitou ao Senado Federal autorização para julgar o então senador. Com base na negativa da assembléia paraibana, o Senado negou o pedido. Mais uma vez, o processo foi sobrestado.

Com a promulgação da Emenda Constitucional EC 35/2001, que extinguiu a necessidade de licença prévia para julgamento de parlamentares, o processo voltou a tramitar. Em 2002, foram ouvidas as testemunhas, e o inquérito foi reautuado como ação penal.

Em 22 de agosto o procurador-geral da República Antônio Fernando Souza emitiu parecer recomendando a condenação de Ronaldo Cunha Lima. NO último dia 23 o o ministro Eros Grau solicitou uma data para o julgamento, que foi marcada para o dia de hoje, quando se completam 14 anos do crime.

Segundo a defesa, os motivos que levaram o então governador a cometer o crime foram as calúnias levantadas pela vítima contra sua família. Tese esta descartada pelo despacho do procurador, pois na verdade se tratava de acusação contra a conduta do filho do réu na gestão da antiga Sudene.