Justiça Federal recebe denúncia contra “os rêmoras”

O juiz federal substituto da 3ª Vara, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra os 18 envolvidos na Operação Rêmora. O magistrado também determinou o fim do segredo de justiça no processo
O recebimento da denúncia dá início ao processamento penal dos acusados. Leonardo Aguiar marcou para janeiro de 2008 os interrogatórios de todos os réus, primeira oportunidade que eles terão para expor pessoalmente, perante o juiz, sua versão dos fatos pelos quais foram denunciados pelo MPF.
A Operação Rêmora foi autorizada, em 2006, pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, titular da 3ª Vara. Com base nas informações da PF, em documentos e no resultado da quebra de sigilos telefônicos levados a seu conhecimento, o magistrado concluiu haver “veementes indícios” de que os acusados tinham envolvimento na prática dos crimes de falsidade ideológica, sonegação de contribuição previdenciária, advocacia administrativa, formação de quadrilha e fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório, em prejuízo da Previdência Social e à da administração pública em geral.”
Foram presos na ocasião Marcelo França Gabriel, filho do ex-governador do Pará Almir Gabriel; o auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Luís Fernandes Gonçalves da Costa; Chico Ferreira; Miguel Tadeu do Rosário Silva, Thaís Alessandra Nunes de Mello, José Clóvis Bastos, Jorge Ferreira Bastos, Antônio Ferreira Filho, Fernanda Wanderley de Oliveira e Carlos Maurício Carpes Ettinger, que foi preso em Manaus.

Na denúncia, o Ministério Público classifica de organização criminosa o grupo articulado por Chico Ferreira e Marcelo Gabriel. A quadrilha agia de forma a ganhar sistematicamente as licitações públicas em todas as esferas de governo, utilizando de expedientes fraudulentos, como a falsificação de documentos, e através de sua influência e relacionamento pessoal com setores importantes do governo do Pará, para agilizar a liberação de pagamentos e aditivos contratuais.
Segundo o Ministério Público, Chico Ferreira e Marcelo Gabriel, “em condutas conscientes e voluntárias”, contavam com a colaboração dos outros denunciados e buscavam “constituir ou participar ocultamente de sociedades empresariais, omitindo a sua condição verdadeira nos contratos sociais respectivos, em conduta com múltipla potencialidade lesiva, visando a criar condição de vantagem quanto à fiscalização previdenciária e à administração pública.”

Além dos presos outras pessoas estão envolvidas. Veja na lista a seguir todos os denunciados: Antônio Carlos Fontelles De Lima, Antônio Ferreira Filho, Antônio Lúcio Martin De Mello, Carlos Augusto Frederico Martin De Mello, Carlos Maurício Carpes Ettinger, Fernanda Wanderley Oliveira, Jorge Ferreira Bastos, José Clóvis Ferreira Bastos (Irmãos De Chico Ferreira E Sócios Nas Empresas), Haroldo Pinto Da Silva Júnior, Luís Da Silva Sá Filho, Maria Do Socorro Bastos De Oliveira, Miguel Tadeu Do Rosário Silva, Roberto Cruz Da Silva, Rogério Rivelino Machado Gomes, Thaís Alessandra Nunes De Melo, Luís Fernando Gonçalves Da Costa, Marcelo França Gabriel, João Batista (Chico) Ferreira Bastos.

Com a quebra do segredo de justiça sobre o caso, em alguns dias deverão surgir as primeiras informações sobre o teor das gravações, as pessoas indiretamente envolvidas nas negociatas e muito mais.

Já tem gente se preparando para as bombas, que certamente ilustrarão as páginas dos jornais neste domingo. Ou melhor, de uma jornal, pois o jornal oficial do tucanato deverá ficar omisso novamente.