sexta-feira, 9 de novembro de 2007

STF ainda avalia se julgará ou não ex-governador da Paraíba

Na última quarta feira, o Supremo Tribunal federal voltou a avaliar a continuação ou não do julgamento do ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima.

A questão entrou em debate no último dia 5 de novembro. Dias antes, Cunha Lima, que exercia mandato de deputado federal, havia renunciado para postergar o julgamento. A pedido do ministro relator Joaquim Barbosa, o STF começou a avaliar se continuaria a julgar o então ex-deputado, apesar da perda do foro privilegiado. A sessão foi adiada a pedido da ministra Carmen Lúcia.

Na sessão de quarta-feira, foi discutido novo pedido de ordem, desta vez elaborado pela defesa. O argumento do pedido de ordem é o questionamento da competência do STF em julgar crimes contra a vida, o que, segundo a defesa, impediria o direito de ampla defesa, haja vista a impossibilidade de recurso a instância superior. Após três votos contrários à questão de ordem, o ministro Marco Aurélio pediu vistas na questão.

Segundo a disposição de voto de alguns ministros, acredito que Ronaldo Cunha Lima não escapará impune.

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