Da Agência Pará
“Nós conseguimos popularizar o PPA. O que antes era uma peça técnica, debatida apenas entre o Legislativo e o Executivo agora foi levada para os 143 municípios paraenses“. A declaração é da governadora Ana Júlia Carepa, que entregou nesta quinta-feira (30), ao presidente da Assembléia Legislativa (AL), Domingos Juvenil, a proposta do Plano Plurianual, PPA, com destinação dos recursos do Estado para o quadriênio 2008-2011.
A entrega do PPA aconteceu na sede do Legislativo e contou com a presença, além dos deputados estaduais, de secretários de Estado, prefeitos, vereadores, dirigentes sindicais, de organizações não governamentais e movimentos sociais. Nas galerias do plenário da AL estavam os Conselheiros Estaduais, eleitos durante as três fases do Planejamento Territorial Participativo (PTP). No total, são 104 conselheiros, presididos pela governadora Ana Júlia Carepa.
Na mensagem que entregou ao Legislativo, a governadora ressaltou que mais de 80% das 429 demandas discutidas no PTP estavam contempladas no PPA. “Ele (PPA) não foi gerado nos gabinetes refrigerados, não é tecnocrata e nós estamos cumprindo apenas o que a Assembléia Legislativa aprovou no Artigo 20 da Lei da Administração Pública Direta e Indireta, que garante a participação popular na sua execução. A participação da sociedade é garantida na Constituição Estadual”, disse Ana Júlia Carepa.
A governadora disse também que recebeu o Estado com descontrole fiscal e, passados oito meses de sua posse, o Governo investiu mais de R$ 707 milhões em obras e serviços no exercício de 2007. Citou, ainda, a parceria com o Governo Federal para a recuperação de estradas vicinais, projetos de saneamento e agricultura familiar. “O Pará tem hoje o maior projeto de inclusão digital do país. É uma parceria do Governo do Estado com a Eletronorte, que através da rede de fibra ótica, permite a cooperação tecnológica entre as regiões”, ressaltou.
Ela também informou que já pediu financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a criação dos parques tecnológicos no Estado, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). “O Sebrae já aprovou o nosso projeto”, disse a governadora Ana Júia Carepa.
Seguindo o cerimonial de entrega do PPA pelo Executivo ao Legislativo, o deputado André Dias falou em nome da bancada de oposição. “A forma como foi elaborado o PPA, consultando mais de 78 mil pessoas é um ato digno de ser louvado”, disse.
O deputado Airton Faleiro, que falou em nome da bancada governista, parabenizou a governadora Ana Júlia Carepa pela popularização do PPA. “Agora, a sociedade vai esperar ansiosa a volta dos Conselheiros Estaduais para saber o que foi contemplado e o que não foi e porque não foi”, disse Faleiro. Airton Faleiro disse também que espera que os deputados tenham a sensibilidade de respeitar a vontade popular, expressa no PPA. “Mas quero também dizer que nós deputados vamos ter a prerrogativa para legislar e mudar o que for necessário mudar no PPA”, disse.
O coordenador de Comunicação Social do Estado, Fábio Castro, afirmou que o PTP estabeleceu um espaço de discussão pública, um novo campo institucional de formação de opinião e, agora, “é dar visibilidade, através de divulgação impressa, das ações do governo e do andamento do Plano Plurianual para à população”.
O Plano Purianual tem que ser votado até o dia 30 de setembro. O PPA é a previsão dos gastos públicos do Governo para o quadriênio 2008/2011.
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