O promotor da infância e da adolescência pediu a prisão do prefeito de Belém, Duciomar Costa, por pelo descumprimento de liminar concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, que determinava a melhoria das condições dos conselhos tutelares de Belém.
Esperemos que a prisão seja decretada e cumprida, pois o abandono das políticas de defesa da criança e adolescência no governo Duciomar é gritante e vêm sendo denunciado há bastante tempo.
Leia a matéria do site do MPE.
Ministério Público pede a prisão de Prefeito de Belém por descumprimento de decisão judicial
por: Assessoria de Imprensa do MP
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Ernestino Silva, pediu à Justiça a prisão do Prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa, pelo descumprimento de liminar concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, que determinava a melhoria das condições dos conselhos tutelares de Belém, deteriorados e sem equipamentos e mobiliários adequados ao funcionamento.
Em maio deste ano, foi ajuizada ação civil pública, após constatação através de relatório de visita de inspeção, realizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, que os Conselhos Tutelares I, III e IV não estavam em condições de funcionamento. No dia 11 de junho, uma decisão judicial garantiu uma série de medidas que deveriam ser cumpridas para garantir melhorias nos conselhos, como aquisição de equipamentos e mobiliário, aumento da cota de combustível, contratação de técnicos, entre outras, decisão esta, que não foi cumprida pela Prefeitura de Belém.
Segundo a promotoria, para o Conselho Tutelar I a cota de combustível é de 20 litros e foram entregues apenas um computador e dois condicionadores de ar, enquanto liminar da Justiça determinava a entrega de mesas e bancos de espera para as pessoas sentarem e escreverem, uma cota de combustível de 40 litros, dois computadores e quatro condicionadores de ar.
No Conselho Tutelar III não foi realizada qualquer reforma no prédio, entregaram apenas dois
aparelhos de ar e três armários, um computador que não foi instalado, e o que é mais incrível, segundo Ernestino Silva, “sem cartucho de tinta, ou seja, mesmo que nada”. O Promotor de Justiça avalia que praticamente nada da liminar foi cumprido, caracterizando uma completa “falta de respeito, que está virando rotina e ridicularizando o Poder Judiciário e o Ministério Público”, alerta.
No Conselho Tutelar IV a situação é a mesma, com falta de material de expediente e condições mínimas de trabalho. Esse descaso pelas leis e pelas instituições públicas motivou o pedido de prisão do Prefeito Municipal pelo Ministério Público.
Esperemos que a prisão seja decretada e cumprida, pois o abandono das políticas de defesa da criança e adolescência no governo Duciomar é gritante e vêm sendo denunciado há bastante tempo.
Leia a matéria do site do MPE.
Ministério Público pede a prisão de Prefeito de Belém por descumprimento de decisão judicial
por: Assessoria de Imprensa do MP
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Ernestino Silva, pediu à Justiça a prisão do Prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa, pelo descumprimento de liminar concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, que determinava a melhoria das condições dos conselhos tutelares de Belém, deteriorados e sem equipamentos e mobiliários adequados ao funcionamento.
Em maio deste ano, foi ajuizada ação civil pública, após constatação através de relatório de visita de inspeção, realizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, que os Conselhos Tutelares I, III e IV não estavam em condições de funcionamento. No dia 11 de junho, uma decisão judicial garantiu uma série de medidas que deveriam ser cumpridas para garantir melhorias nos conselhos, como aquisição de equipamentos e mobiliário, aumento da cota de combustível, contratação de técnicos, entre outras, decisão esta, que não foi cumprida pela Prefeitura de Belém.
Segundo a promotoria, para o Conselho Tutelar I a cota de combustível é de 20 litros e foram entregues apenas um computador e dois condicionadores de ar, enquanto liminar da Justiça determinava a entrega de mesas e bancos de espera para as pessoas sentarem e escreverem, uma cota de combustível de 40 litros, dois computadores e quatro condicionadores de ar.
No Conselho Tutelar III não foi realizada qualquer reforma no prédio, entregaram apenas dois
aparelhos de ar e três armários, um computador que não foi instalado, e o que é mais incrível, segundo Ernestino Silva, “sem cartucho de tinta, ou seja, mesmo que nada”. O Promotor de Justiça avalia que praticamente nada da liminar foi cumprido, caracterizando uma completa “falta de respeito, que está virando rotina e ridicularizando o Poder Judiciário e o Ministério Público”, alerta.
No Conselho Tutelar IV a situação é a mesma, com falta de material de expediente e condições mínimas de trabalho. Esse descaso pelas leis e pelas instituições públicas motivou o pedido de prisão do Prefeito Municipal pelo Ministério Público.
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